É HOJE LANÇADO O ESTUDO SOBRE CODIFICAÇÃO DO DIREITO COSTUMEIRO NA GUINÉ-BISSAU

O referido estudo foi realizado pelo Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau, em colaboração com Instituo Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), graças ao apoio financeiro do Programa Estado de Direito e Justiça do PNUD e da União Europeia.

O estudo que visa recolha das regras costumeiras de forma a conhecer as práticas tradicionais de resolução de conflitos e os costumes que regem os principais grupos étnicos da Guiné-Bissau, tem como objetivo, fortalecer a articulação entre a justiça formal do Estado e a chamada justiça informal ou tradicional.

Participam na cerimónia de lançamento, a comunidade jurídica nacional, estudantes, autoridades tradicionais, docentes da Faculdade de Direito, Embaixadores e representantes de Organismos Internacionais acreditados no país.