França,Grécia, Itália e Portugal, poderão agora retomar as pescas nas águas guineenses
após uma interrupção de dois anos. O acordo permitirá que 40 navios da União Europeia
possam operar nas águas da Guiné-Bissau, proporcionando uma contribuição financeira
anual de acerca de 6 mil milhões de Francos CFA (9,2 milhões de Euros). Parte desta
contribuição (quase 2 mil milhões de Francos CFA) será investida no desenvolvimento
da pesca nacional, através do reforço das capacidades da Guiné-Bissau para o
acompanhamento, controlo e vigilância das pescas, assim como incentivando a
cooperação científica, melhorando os controlos sanitários e oferecendo apoio à
pesca artesanal.
Estas acções serão programadas e realizadas de acordo com as prioridades expressas pelas
autoridades da Guiné-Bissau e serão coerentes com as acções apoiadas pela União Europeia
através do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Além da mencionada contribuição financeira, acrescerão, como no passado, as taxas pagas pelos armadores para beneficiar das licenças, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades
de pescado. É importante salientar que qualquer aumento do número de navios licenciados levará
a um aumento proporcional da contribuição financeira para a Guiné-Bissau. O novo protocolo dará
um impulso significativo à economia local e ao desenvolvimento de um sector que representa uma
fonte importante de empregos e de receitas para a Guiné-Bissau, enquanto os barcos da União
Europeia terão a oportunidade de pescar atum, camarões, cefalópodes e espécies demersais ao
longo da costa do país.
Tal como acontece com todos os acordos da União Europeia, a parceria com a Guiné-Bissau é
baseada nos princípios da sustentabilidade dos recursos, da boa governação e do desenvolvimento
local. A luta contra a pesca ilegal é de particular importância para ambas as partes e será realizada eficazmente através de uma abordagem conjunta e da cooperação que estão no centro deste acordo.
