Caríssimos Jornalistas,
Agradeceria que
publicassem o texto autorizado pela Chargé d’Affair da Embaixada dos Estados
Unidos da América, S.Exa.Sra. Sandra Clark, sobre o dia
mundial da pesca.
Dia Mundial da
Pesca
Esta semana, o mundo
comemora o recurso natural que serve de alimento para biliões e proporciona uma
oportunidade de emprego para mais de 500 milhões de pessoas em todo o mundo: a
pesca.
O Dia Mundial da Pesca, instituído em 1998 e comemorado
anualmente em 21 de Novembro, destaca a importância da conservação do oceano e
da vida marinha. Passados 16 anos, o Presidente Barack Obama e o Secretário de
Estado dos EUA, John Kerry, continuam a fazer da sustentabilidade ambiental uma
prioridade da política externa, reconhecendo as ligações entre pesca, segurança
alimentar, bem-estar económico e saúde da população mundial. No Dia Mundial da
Pesca vamos levar a pesca para fora do oceano e colocá-la sob o olhar do
público.
Em África, onde mais de 200 milhões de pessoas comem
peixe como principal fonte de proteínas, a pesca sustentável é uma preocupação fundamental
na segurança alimentar. O potencial económico também é grande. O setor da pesca
emprega mais de 12 milhões de africanos, como pescadores e processadores, sendo
os peixes a principal exportação de
África, com um valor de exportação anual de quase US$ 3 mil milhões. A pesca é
uma fonte de receitas para o orçamento do Estado graças a acordos de pesca e
taxas de licença cobradas a frotas de pesca no mar alto, o que também incentiva
a atividade económica nos portos regionais. Proteger os ambientes marinhos não
é algo que esteja apenas relacionado com peixes. Trata-se das pessoas.
Apesar de a humanidade depender vitalmente deste recurso,
a saúde e a sustentabilidade da pesca mundial enfrentam desafios cada vez
maiores. A pesca ilegal, não registada e não regulamentada (IUU) é um problema
ambiental grave e uma forma de tráfico de vida selvagem. Assim como a caça
ilegal de animais selvagens e o tráfico de milhares de elefantes em África,
neste ano, estão a alimentar a insegurança, ameaçando hábitats saudáveis, prejudicando
o papel das instituições de governação e obstruindo as oportunidades económicas
para as comunidades locais, a pesca IUU está a degradar e sobreexplorar
recursos marinhos preciosos, acarretando consequências terríveis. A pesca da
África Ocidental, uma das mais diversificadas e economicamente importantes em
todo o mundo, perde mais de US$ 1 mil milhão devido à pesca ilegal, à degradação
ambiental e a outros desafios marinhos.
Os Estados Unidos estão a trabalhar lado a lado com os
parceiros africanos para tratar dos problemas da pesca. Foram 11 os países
africanos que se juntaram a quase 90 países na conferência da organização Nossos
Oceanos, realizada em Junho, e cujo anfitrião foi o Secretário de Estado Kerry.
A pesca sustentável foi um dos três temas principais, juntamente com a poluição
marinha e a acidificação dos oceanos. Em Setembro, o Secretário de Estado Kerry
juntou-se ao Ministro das Relações Exteriores de Moçambique, Oldemiro Baloi, e
ao Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura,
José Graziano, na organização de uma reunião
de acompanhamento à margem da Assembleia Geral da ONU para falar sobre a pesca
sustentável e as áreas marinhas protegidas.
O presidente Obama anunciou recentemente a ampliação do
Monumento Marinho Nacional nas Ilhas Remotas do Pacífico dos EUA, tornando-as a
maior área marinha protegida integralmente do mundo.
Iniciativas proactivas semelhantes estão em curso em África. Saudamos a
divulgação oficial feita pelo Gabão no início do mês sobre a criação de uma
rede com 46.000 m² de áreas marinhas protegidas nas suas águas. Este passo
corajoso demonstra que o Gabão assumiu um forte compromisso com o hábitat
marinho, espécies importantes e meios de subsistência locais.
Os países africanos foram as principais vozes no
desenvolvimento do Acordo de Medidas Portuárias Estaduais, um tratado
internacional que vai dificultar aos navios de pesca a descarga do produto da
pesca IUU em portos de todo o mundo. Os Estados Unidos assinaram este acordo e
a sua aprovação encontra-se pendente no Senado. A República das Seychelles, o Gabão
e Moçambique já ratificaram o acordo e estão a servir de exemplo para os seus
vizinhos, com ações decisivas de apoio à pesca sustentável e a garantir que os países
lucrem com o peixe pescado nas suas águas.
Desde fornecer alimentos até gerar rendimentos e manter
saudável o ecossistema marinho, os peixes constituem um recurso natural
indispensável. Neste Dia Mundial da Pesca vamos assumir o compromisso de
trabalhar juntos para melhorar a gestão da pesca, proteger os oceanos e proteger
o presente generoso que os mares têm para oferecer às gerações futuras.
Muito obrigado e cumprimentos,
