A realizar-se num dos
hotéis da capital, é a primeira vez a ter lugar no país uma conferência do
género, volvidos mais de 30 anos sobre a primeira grande reforma fiscal ocorrida
nas terras de Cabral.
De acordo com uma nota
de imprensa do Ministério da Economia e Finanças, o sistema fiscal no presente
momento, congrega um vasto leque de fragilidades, nomeadamente, ausência de
sistematicidade, falta de coerência, complexidade de algumas leis herdadas do período
colonial, desuso e anacronismos de algumas figuras tributárias.
Aliada a esta realidade,
a administração fiscal enfrenta inúmeras dificuldades de gestão e fiscalização dos
benefícios fiscais.
