Este
incidente vem inserir-se no contexto de uma campanha contra a pesca ilegal
no
Senegal,
ver duas
notícias recentes: uma de 27 de Novembro
outra de 4
de Outubro
Lembre-se
que o Senegal pediu recentemente ajuda aos EUA e França para lutar contra a
pesca ilegal. O arrastão levantou suspeitas, ao desligar as «balizas»
electrónicas que permitem o seu rastreamento pelos radares de terra, logo que
saiu do porto de Dakar, no dia 20 de Dezembro, depois de ter efectuado uma
rotação da tripulação, pouco antes das seis da tarde locais (tinha entrado na
madrugada desse mesmo dia) segundo os dados de tráfego marítimo internacional.
Seria bom,
para um cabal esclarecimento do caso, que não se limita ao Senegal e à Rússia,
mas envolve igualmente a Guiné-Bissau, que as autoridades senegalesas
divulgassem as coordenadas GPS do local do arresto, bem como esclarecessem o seu
entendimento do estatuto da área que referiram como sendo de «soberania
conjunta» entre os dois países, pois o MNE russo envolveu directamente a
Guiné-Bissau no caso, para além da questão humana dos vinte cidadãos
guineenses.
A bem da
preservação dos recursos pesqueiros das águas da sub-região, talvez fosse boa
ideia ser aprovada uma lei instituindo a presunção de ilegalidade sobre todas
as embarcações com as respectivos identificadores desligados. Um controlo
on-line mundial e transparente, como a tecnologia já permite, como no site que
referimos, parece um bom instrumento para acabar de vez com esse género de
«pirataria» de recursos haliêuticos.
Os russos,
por sua vez, não são nada meigos a lidar com a pesca ilegal, nas suas águas,
seja de barcos chineses ou japoneses. Resta saber se o Oleg Naydenov não terá
sido um excesso de zelo, por força de um mal entendido em torno de
um estatuto dúbio quanto à zona de pesca em litígio. Não deixa de parecer
estranho, por demasiado óbvio, que um barco, com licenças legais, passasse por
Dakar dando nas vistas para depois piratear as suas águas...
