A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu ontem aos
governos dos países africanos que criem instrumentos reguladores para os
praticantes da medicina tradicional.
Numa mensagem por ocasião do Dia Africano da Medicina
Tradicional que hoje se assinala directora regional da Organização Mundial da
Saúde, Matshidiso Moeti, reconheceu que os praticantes da medicina tradicional
são uma importante fonte de cuidados de saúde para muitas pessoas em África.
Desde 2000, salientou, o número de países africanos com
políticas de medicina tradicional aumentou de oito para 40 e o número de países
com institutos de investigação dedicados à medicina tradicional aumentou de 18
para 28.
A alta funcionária da agência especializada das Nações
Unidas lamentou o facto de apenas 21 dos 54 países africanos terem leis ou
regulamentos para a prática da medicina tradicional.
A responsável disse esperar que, com a criação e reforço dos
sistemas reguladores em todos os países africanos, sejam identificados e
apoiados os terapeutas tradicionais qualificados.
Matshidiso Moeti afirmou que, se for devidamente regulada, a
medicina tradicional pode ser adequadamente integrada nos sistemas de saúde e
desempenhar um importante papel na cobertura universal da saúde.
“Não há dúvida de que a regulação é essencial para a
prestação de serviços e produtos de cuidados de saúde de qualidade, seguros e
eficazes”, acentuou a alta funcionária da agência especializada das Nações
Unidas, que deu ênfase ao facto de, nas zonas rurais, a medicina tradicional
ser a única fonte acessível de cuidados primários de saúde.
Matshidiso Moeti salientou, na mensagem, que os países
africanos têm manifestado interesse em integrar os terapeutas tradicionais no
sistema público de saúde, a fim de colaborarem com os profissionais da medicina
convencional.
A responsável reconheceu que os países africanos têm
registado progressos na promoção do uso seguro e eficaz da medicina
tradicional.
A directora regional da Organização Mundial da Saúde lembrou
que a agência especializada da ONU elaborou um conjunto de instrumentos e
orientações, entre os quais o Modelo de Quadro Jurídico para a Prática da
Medicina Tradicional, o Quadro Regulador da Medicina Tradicional, Praticantes,
Práticas e Produtos, e o Modelo de Código de Ética e de Prática para os
Praticantes da Medicina Tradicional.
Os países,
acrescentou, podem adaptar estes importantes instrumentos, que são um
importante passo para proteger os doentes contra práticas potencialmente
nocivas à saúde humana.
Pediu também aos investigadores que trabalhem em colaboração
com os terapeutas tradicionais, para que sejam garantidas a segurança, eficácia
e qualidade dos produtos da medicina tradicional.
