RTP 11 Abr,
2016, 10:30 / atualizado em 11 Abr, 2016, 10:32 | Mundo
O pedido de
destituição da Presidente brasileira está para já nas mãos de uma comissão
especial da Câmara dos Deputados. Esta segunda-feira, a equipa de 65 deputados
vai decidir se aprova o parecer que recomenda a continuação do processo, para o
que necessita apenas de uma maioria simples.
São
necessários 33 votos favoráveis na comissão especial da Câmara dos Deputados
para que seja aprovado o parecer que recomendou a continuação do processo de
impeachment. No caso de conseguir essa maioria, segue para publicação no Diário
da Câmara e, 48 horas depois, o plenário de deputados votará o pedido.
De acordo
com a imprensa brasileira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que se opõe ao Governo, pretenderia
marcar essa sessão para dia 17, domingo, para quando estão convocadas
manifestações contra a Presidente, que é acusada pela oposição de maquilhar as
contas públicas.
São
necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados da Câmara para o Senado
ser autorizado a abrir o processo de destituição. Caso contrário, a
possibilidade de impeachment de Dilma fica afastada em definitivo.
Feitas as
contas ao contrário, para arquivar o pedido, a Presidente brasileira necessita
do apoio de 171 deputados. Podem ser votos a favor, faltas ou abstenções.
Sondagens apontam para
destituição
Uma sondagem
do Instituto Data Folha apontava este domingo que a maioria dos brasileiros
defende o fim do reinado de Dilma Rousseff e também do vice-presidente, Michel
Temer: 61% dos brasileiros interrogados - contra 68% em meados de março -,
declarou-se favorável à destituição, enquanto 60% defende que a Presidente
deveria apresentar a demissão.
Mas a
situação de Michel Temer, líder do PMDB (principal aliado do executivo
brasileiro mas que abandonou a coligação governamental), também não é famosa
entre os inquiridos: 58% reclama a destituição do vice-presidente e 60% a
demissão.
Ironicamente,
dando a imagem do caos em que está a paisagem política brasileira, no caso de
destituição da Presidente, seria o mesmo Michel Temer a substituí-la até ao fim
do mandato, em 2018.
Destituição de Temer
O
vice-presidente não é para já visado num processo de destituição. No entanto, o
Supremo Tribunal brasileiro ordenou ao presidente da Assembleia dos Deputados
para criar uma comissão que avalie um possível pedido de impeachment a Michel
Temer nos mesmos moldes de Dilma Rousseff.
Na sondagem
do Instituto Data Folha, 49% dos brasileiros acredita que Dilma Rousseff será
destituída, com 43% a pensarem precisamente o contrário.
Por outro
lado, 79% dos inquiridos mostra-se favorável à organização de novas eleições no
caso de Dilma Rousseff ou de Michel Temer serem destituídos, eventualidade
prevista na Constituição de 1988.
Ainda
segundo as sondagens, o antigo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da
Silva, venceria umas eleições presidenciais em 2018, com apenas 21% dos votos,
à frente da sua antiga ministra do Ambiente Marina Silva (19%) e do
social-democrata Aécio Neves (17%), candidato que foi derrotado por Dilma
Rousseff na votação de 2014.
Nas
intenções de voto, Michel Temer apenas consegue 1 a 2% das intenções de voto
nesta sondagem realizada a 7 e 8 de Abril junto de 2.779 pessoas de 170 cidades
do país e com margem de erro de 2 por cento.
