segunda-feira, 10 de novembro de 2014

OPINIÃO: DEMOCRACIA SIM KLEPTOCRACIA

Entre as varias saídas do atual, Presidente da ANP, Cipriano Cassama, aqueles que vão ficar marcada na mente dos guineenses são : a proposta da modificação constituicional, assim como a proposta do aumento dos ordonados dos deputados para 1.800 mil francos CFA.

Se a primeira iniciativa aparece como uma necessidade no exercicio da democracia, a segunda é meramente politica, com sabores de populismo, que està a pôr em causa a credibilidade da ação do Governo na conduta das politicas pùblicas.

No momento em que o Governo està empenhado nos preparativos duma mesa redonda para angariar fundos para financiar o Programa Nacional do Desenvolvimento, o Parlamento abre uma polémica contra o Executivo, pedindo a demissão do Ministro das Finanças e envia criticas aos membros do Governo.

Essa atitude do Presidente do Parlamento, demostra claramente que as feridas do Congresso do Cacheu que deu vitoria a Domingos Simoes Pereira para chefiar o PAIGC, não estão saradas, fazendo resurgir vultos da instabilidade governativa e denota claramente que agenda dos dirigentes do partido maioritario na Assembleia, divergem.

Cipriano Cassama deu um golpe profundo na coesão do partido assim como no do elenco governativo. Ao propor uma revisão constitucional, durante a abertura do ano legislativo, na presencia do José Mario Vaz, Presidente da Repùblica, o Presidente da ANP, não somente enfraquceu a autoridade do Primeiro Magistrado, mas acabou por traçar as novas linhas de demarcação no PAIGC.

O partido està a ser devidido entre, os « Jomavistas », os « Dominguistas » e agora os « ciprianistas ».

A ANP sem juizo?

E inconcebivel, que numa altura onde os guineenses precisam de coesão, a divisão emerge da propria maioria, que é suposta sustentar o Governo.

O aumento dos salários dos deputados pedido pelo Cipriano Cassama, não faz sentido nenhum. Aliás se houver uma revisão constitucional, um dos primeiros orgões de soberania que deve ser reformado, é o Parlamento que tornou uma caixa de resonancia pletorica, com fraca capacidade de proposta sobre temas maiores que interesse os Guineenses : a reforma do Estado (Administração e Forças armadas), o aumento do poder de compra dos guineenses e o saneamento macro economico, a criação do emprego para jovens e o saneamento pùblico.

E bom salientar que 75% das rubricas do Orçamento do Estado requer apoio da ajuda externa. Os parceiros de desenvolvimento não vão enriquecer Governantes estrangeiros. E bom salientar que os fundos da ajuda externa são impostos dos cidadãos dos Países amigos da Guiné. Não faz sentido nenhum, um canadiano, um francês, um espanhol, um chinês pagar para enrequecer Deputados que nem conseguem fornecer agua canalizada a sua populaçao.

Quadro comparativo dos salarios dos Parlamentares nacionais sustentado pelas capacidades produtivas dos seus Estados

Pais
População

(milhões)
Numeros
dos Deputados
Produto
Interno Bruto
(milhões de dollares)
Salàrios
dos
Deputados
Guiné-Bissau
1,7
102
980
1.800.000 FCFA
seja *2.744 Euros
Togo
7
91
4 mil
1.200 Euros
Angola
25
130
122 mil
10.000 Euros
Belgica
11,5
150
508 mil
5.700 Euros

* A proposta financeria feita Cipriano Cassama.

O quadro em cima demonstra incoêrencia total da proposta do Presidente da ANP. Jà chegou o tempo em que os politicos devem comprender que têem apena uma delegação do poder que o Povo lhes entregou para organizar a vida do Estado.

« No ma coitadi, ma no ma misti vivi sabi. I ka pudi sedo, i ka dibi di sedo e dipus i ka sedo mas ». Quem quiser boa vida que arranje o seu negocio.

Ser Deputado, Ministro, Governador de Região, ou exercer qualquer que seja cargo pùblico, não é sinonimo de prevaricação ou de aproveitar do cargo para enrequecimento ao detrimento do Povo.

Zé Manel canta badja « Si ladron tem na Terra, na qualquer Naçom, evoluçom ka na ianda bem ».

Democracia sim! Kleptocracia, não!

Pedro Té.