Despacho de Mamadú Candé, da TGB em serviço
especial para a ANG
Abuja, 11
Abr 16(ANG) - A Iª sessão Extraordinária da quarta legislatura do Parlamento de
CEDEAO arrancou segunda-feira em Abuja, capital Federal da Nigéria, devendo a
agenda principal do encontro traduzir-se na transformação do referido
parlamento, um órgão consultivo para um órgão deliberativo.
Para o
efeito dois comités ad-hoc serão submetidos ao debate dos parlamentares,
visando o reforço das prerrogativas desse órgão.
A sessão
solene de abertura ficou marcada por
duas intervenções nomeadamente dos Presidentes do parlamento, e da
Comissão da CEDEAO, tendo os dois manifestado o interesse no estreitamento de
colaboração entre as duas instituições para uma melhor integração regional.
Mustapha
Cissé Lo, presidente do parlamento da CEDEAO reafirmou na ocasião que o reforço
das prerrogativas do órgão que dirige ou seja
a passagem do parlamento de um órgão consultivo para um órgão
legislativo é o principal objectivo da presente legislatura, e que consagrara a
sua luta para instauração da paz, segurança e a promoção da democracia e boa governação nos estados membros.
Por seu
lado, Marcel de Souza, que preside a Comissão da CEDEAO destacou que a
pobreza não recua, e que o terrorismo, a
ignorância e doenças constituem preocupações da
comunidade que devem ser solucionadas para que a integração se
concretize.
Souza, não
obstante felicitar os avanços registados ao longo de quatro décadas da
organização, disse que ainda restam desafios a vencer no plano das reformas
institucionais, de luta contra a Ébola e
insegurança no interior da sub-região.
O último dia
de trabalhos vai dedicado a análise e adopcão do relatório da comissão mista
sobre administração, controle do orçamento e auditorias das comissões de
politicas económicas, sector privado e NEPAD.
A I sessão
extraordinária da quarta legislatura do parlamento de CEDEAO deve proceder
ainda a aprovação do Comité ad-hoc que se encarregar á da revisao da adenda sobre o
reforço das prerrogativas do Parlamento da CEDEAO.
O Parlamento
é o órgão de CEDEAO que reúne representações de todos os Parlamentos da
Comunidade, constituídas na base dos resultados das eleições legislativas dos
respectivos países da sub-região e constitui um espaço de fortalecimento de
laços de cooperação, de solidariedade e de intercâmbio entre os parlamentos
membros, para a consolidação da paz,
democracia e do Estado de Direito nos respectivos países.
A Guiné-Bissau é representada nesse fórum por
5 deputados, sendo três do PAIGC e dois do PRS
,num universo de 115 deputados. Fim
