Senhor Presidente,
Os nossos melhores cumprimentos,
O Movimento Ação Cidadã e um coletivo de “Cidadãos por Bissau”, manifestam uma grande preocupação com a forma com que se tem vindo a abater e podar as árvores das ruas da Capital sobretudo nas principais avenidas, e nos últimos dias nas imediações do Hospital Nacional Simão Mendes.
Senhor Presidente, a nossa preocupação fundamenta-se no seguinte:
1. Estamos na Zona Intertropical do Planeta Terra, em que as árvores são maioritariamente de folhas caducas ou seja, estão permanentemente com folhas;
2. A árvore na óptica da Silvicultura Urbana é encarada como um elemento estrutural, ornamental, pedagógico, de minoração da poluição e de atenuação do clima pela enorme quantidade de vapor de
água que emite para o ambiente nos seus processos fisiológicos;
3. A existência de árvores nas cidades quebra a agressividade da "paisagem de betão", amenizando o espaço, suaviza a temperatura, devido à intercepção da radiação solar e da evapotranspiração (transpiração e evaporação);
4. As árvores diminuem a velocidade do vento, reduzem substancialmente o ruído, diminuem a possibilidade de ocorrência de cheias, e, ao interceptar e reflectir parte da radiação solar, diminuem o brilho e reflexão da luz solar pelas superfícies dos pavimentos e edifícios tornado assim a vida dos cidadãos mais confortável; Movimento Ação Cidadã “Pensar pelas nossas próprias cabeças, Andar com os nossos próprios pés”
5. Deve referir-se o papel crucial destas árvores na diminuição da poluição atmosférica, sobretudo se tivermos em consideração que:
a. Por um lado, se regista um aumento indiscriminado de veículos
b. E por outro, a putrefacção da grande quantidade dos lixos usados, muito antigos e sem catalisadores, principalmente na Cidade de Bissau, que emitem grandes quantidades de gás carbónico orgânicos que se verifica por toda a nossa capital, aumenta as emissões dos gases carbónicos, agravando o efeito de estufa que esses gases provocam, e consequentemente deteriora as já péssimas condições de vida dos citadinos da capital;
6. As árvores abrigam grandes colónias de aves que, nesta época de chuvas que se iniciou, desempenham uma importante função deregulação de insetos que proliferam na época das chuvas contribuindo para a melhoria das condições de vida dos citadinos da capital e não só;
7. O aumento de gases carbónicos provoca o aumento de efeito de estufa que já se faz sentir com as elevadas temperaturas que se tem verificado ultimamente um pouco por todo o país;
8. Para esta nobre função de proteção do meio ambiente, Senhor Presidente, é fundamental o papel das folhas das árvores, neste sentido deve proteger-se as espécies de folhas caducas.
9. A arborização urbana é, por tudo isto, essencial a qualquer planeamento urbano e tem as funções importantíssimas referidas: propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves (que controlam insectos), diminuir a poluição sonora, constituir factor estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local assim como economicamente as propriedades onde se encontram. Acresce o seu valor educacional e contribui para a atenuação do stress característico dos grandes centros urbanos como é Bissau.
10.Paradoxalmente, Senhor Presidente, vem-se verificando o derrube e decepar das árvores nas ruas de Bissau impedindo-as de exercer asdistintas funções acima referidas.
11.Pelo exposto, impõe-se questionarmos:
a) Existe algum plano de reposição/replantação das árvores ora derrubadas? Não existindo, consideramos inaceitável levar a cabo uma ação de devastação das árvores nesta cidade, sem um plano concreto e credível de replantação.
Movimento Ação Cidadã
“Pensar pelas nossas próprias cabeças, Andar com os nossos próprios pés”
b) A existir um plano de reposição/replantação das árvores, como podem os cidadãos ter acesso ao mencionado Plano? Consideramos essencial os cidadãos conhecerem e terem acesso ao eventual plano de replantação, ferramenta importante para o seu exercício de cidadania.
c) Foram respeitados os artigos 11o no 2, 12o b) e 13o do Decreto-lei n 4-A/91, de 29 de Outubro que define como crime ambiental a destruição, ou danificação, lesão ou mau trato, por qualquer modo ou meio, de plantas/árvores de ornamentação de domínio públicos ou em propriedades privadas alheias?
12.Aproveitamos também para reivindicar – e propor que sejam desde já tomadas medidas para - uma comunicação mais aberta e direta da Câmara Municipal de Bissau com os habitantes da capital.
Consideramos urgente o estabelecimento destes canais de comunicação para favorecer, por um lado, uma governaçãotransparente e democrática da cidade e, por outro lado, um exercício pleno de cidadania dos citadinos de Bissau.
O Movimento Ação Cidadã e o coletivo de “Cidadãos por Bissau”aproveitam esta ocasião para reiterar ao Presidente da Câmara Municipal de Bissau os protestos da sua elevada consideração.
Pelo MAC e “ coletivo de Cidadãos por Bissau”
