Depois de muitos anos de desgoverno e de interferências em sectores
alheios, pelos detentores de poderes políticos e militares, eis que o
poder judicial começa a recuperar seu lugar, sua autoridade e sua
legitimidade. Sem interferências já colocou mão na Assembleia Nacional e
no Governo, podendo chegar à Presidência da República e aos demais
sectores de interesse nacional.
Tudo isso são sinais claros de
novos tempos na Guiné-Bissau, em que se vai dando combate à corrupção e
à impunidade. Que assim se continue responsavelmente trabalhando, com
imparcialidade e isenção.
As autoridades governamentais devem
reforçar e melhorar as condições de trabalho, de segurança e de vida dos
profissionais do sector judicial, em todo o território nacional, para
que possam cumprir sus missões, a bem do desenvolvimento nacional e da
moralização da vida pública.
Damos nossos parabéns aos
profissionais de foro, às forças de defesa e segurança e às autoridades
governamentais, pela postura de elevada responsabiliadde e isenção que
têm adoptado, na maioria dos casos em que têm sido chamados a intervir.
À Procuradoria Geral da República felicitamos pelo trabalho até aqui realizado e lançamos um veemente apelo, no sentido de:
1.
mandar investigar todos os casos suspeitos de corrupção e de abuso de
poder praticados no país desde Abril de 2012, e agir em conformidade;
2.
agir sobre todos os casos identificados de incitação à violência
gratuita e de fomento de instabilidade nacional, com evidentes posturas
encorajamento à desordem pública.
O país precisa de vossa proactividade e o povo agradecerá.
A
afirmação do poder judicial significará a consolidação do Estado de
Direito Democrático, o respeito pelos Direitos Humanos e o uso correcto
da Coisa Pública. A Justiça deve ser feita em e por instâncias próprias;
não por qualquer autoridade, a seu prazer.
Viva a justiça na Guiné-Bissau.
Abaixo as práticas de abuso do poder.
Bem haja o povo humilde e pacífico da Guiné-Bissau.
DP
