CARTA
ABERTA E PETIÇÃO
Ao Excelentíssimo
Senhor Presidente da República da Guiné-Bissau
Dr.º
JOSÉ MÁRIO VAZ
Ao
Excelentíssimo Senhor Eng.º DOMINGOS SIMÕES PEREIRA
Primeiro
Ministro, da República da Guiné-Bissau
Ao Digníssimo
Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau - Eng.º CIPRIANO
CASSAMA
Vossa
Excelência, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e
das Comunidades - Embaixador Mario Lopes da Rosa.
Caros,
Representantes da Mídia nacional e internacional (Rádios, Televisão, Jornais
impressas e digitais, Blogs e Sites informativos) e à Sociedade Civil em geral.
Prezados/as
Senhores/as os nossos melhores e respeitosos
cumprimentos,
Nós do Movimento pastoral africano no Ceará, uma
organização académica com a finalidade
de promover e incentivar o convívio entre os estudantes africanos no estado do
Ceará, avançando simultaneamente com outras actividades que levem a uma maior
troca de ideias e descoberta de interesses com outras organizações estudantis e
auxiliar directamente os estudantes em amenizar os seus problemas e gozo dos
seus direitos de ir e vir como cidadão e (um grupo de estudantes e da Comunidade guineense solidários a estas
causas) abaixo assinadas/os, vimos manifestar nossa veemente indignação e repudio ao descaso do Estado guineense com
relação a situação dos estudantes e da Comunidade guineense no Brasil.
Sendo assim baseando-se nos princípios dos direitos
humanos e na constituição da Republica da Guiné-Bissau em cumprimento, o movimento
pastoral africano, que tem acompanhado de perto a situação dos estudantes e a
Comunidade guineense no Estado do Ceará
e em todo o Brasil, através de pesquisas de opiniões feita com representantes
estudantis e Membros da Comunidade em diferentes Estados brasileiro, discussões
com grupos organizados de estudantes via rede social (Facebook, Skype,
Whatssap), colectando dados e dos comentários da Comunidade em geral falando da
insatisfação, no atendimento e qualidade de serviços prestados pela nossa representação
Diplomática no Brasil.
Excelências, na qualidade de órgãos de soberania nacional
administradores, fiscalizadores das leis e das
acções governativas, em defesa
dos interesses social e da inserção da Guiné Bissau no rol internacional
através dos acordos bilaterais entre a Guine-Bissau e diferentes países
inclusive o Brasil, e todos os órgãos de comunicação social livres e
transparentes que lutam pela liberdade de expressão, permitam-nos em nome de
toda a comunidade Guineense no Brasil destacar algumas situações ocorridas com
a Comunidade na presença dos ditos representantes do governo do Estado da
Guiné-Bissau no Brasil:
Inúmeras casos de falecimentos e morte dos cidadões
guineense no Brasil:
1. Professor, Augusto Beteba Doutorando da Programa de Pós-Graduação
em Economia
da UFRGS morreu 8/01/2015;
2. Estudante Braima Mané morreu afogado em Mariana/MG em
18/01/2015;
3. Graduado, Lester Raul Indeque, faleceu no Ceará vitima de
doença em 28/01/2014;
4. Ciserina dos Santos, graduada em Tecnologia da Informação
faleceu vitima de doença no ceará em março de 2014;
5. Francisco João Nabalin, Ex-professor da Pontifícia
Universidade Católica de Goias (PUC/GO) onde os médicos tinham que desligar os
aparelhos 08/02/2013 e sepultando-o sem a presença de familiares com apoios dos
estudantes e a Comunidade guineense local;
6. Samuel Pinto Teixeira estudante de Biblioteconomia que
faleceu no rio de janeiro vitima de doença em setembro de 2012;
7. Toni Bernardo da Silva assassinado covardemente a pontapés e
socos pelos policiais, em Mato Grosso, acusado de pedir esmola numa pizzaria da
cidade e assédio à mulher do empresário filho do Ex, policial em Setembro de
2011;
8. Caso dos estudantes guineenses no Ceará supostamente
enganados e atraídos por propaganda enganosa das faculdades privadas, o caso
foi parar na Defensoria Publica da União e Ministério Publico Federal, pois o
agravante levou os alunos a ficar em situação de irregular no país (Brasil);
E alguns problemas relatados pela Comunidade tais como:
·
Demora no
processo de renovação dos passaportes por parte do Consulado em Brasília
deixando o aluno sem a documentação principal da identificação;
·
Falta de
contato entre a Comunidade e a embaixada, pois o órgão não responde os e-mails
enviados pela Comunidade;
·
Os passaportes renovados com erros e rasuras trouxera
prejuízo e constrangimento aos titulares.
·
O Cônsul só renova Passaporte dos estudantes ou das pessoas
que ele quer envolvendo até questões pessoas;
·
O Cônsul só a avisa que vai estar numa Cidade via Facebook
pessoal as vezes as pessoas tem que o localizar nos lugar inapropriados para
renovação de passaportes;
·
Quanto alguém ligar na embaixada exigindo da demora de
serviço consular em vez deles tentarem resolver a situação de uma boa forma
eles partem para agressão verbal;
Um falso projeto, liderado por
um Pastor de Nome “Inoque Silva” Ex-estudante da Universidade Paulista (UNIP).
Com certificado de reconhecimento e de parceria com a Embaixada da República da
Guiné-Bissau no Brasil, assinado pela Embaixadora Eugenia Saldanha. Nessa
missão foram delegados o Ministro-Conselheiro Secuna Baldé e o filho da
Embaixadora, assessor da imprensa e cultura, que a acompanharam o Pastor Inoque
Silva, onde ele apresentou o projeto aos estudantes no Ceará. Um projeto que
seria uma oportunidade de estudar com menos custos onde os alunos pagaria uma
taxa única da adesão da bolsa no valor de R$300.00 o que garante os estudos e a
residência.
Segundo o Pastor “Inoque Silva” num documento
apresentado no ato reunião, assinado por ele e a Chefe da emissão da
Guiné-Bissau no Brasil, Embaixadora Eugenia Saldanha, tudo será mantida pelo
governo brasileiro com o apoio da Universidade Paulista. Os estudantes
revoltados não aceitaram a proposta porque já tinha outros problemas de gênero
e, além disso, a comunidade da visita era para inteirar da situação dos
estudantes não anunciar uma vaga de estudo.
Há poucos dias temos
informações a partir de Bissau que o referido projeto não passa de uma falsa
promessa, pois de novo estava previsto a entrada de 254 alunos no Brasil que
seriam estudantes da Faculdade JK de Brasília através deste mesmo projeto.
Mais uma vez não houve a
manifestação da parte da embaixada perante o assunto, mesmo estando à frente
facilitando acordos entre as partes.
Representantes da embaixada sem mínima pretensão em apurar os
casos da violência com a Comunidade, e prestar assistência aos estudantes
perante a justiça. Não houve apoio algum.
Nos casos de falecimentos a embaixada só se limita em dar
nota de falecimento, outros nem se quer a uma nota, em todos os casos o órgão
lamenta “falta de condições financeiras”.
Queremos sublinhar
que a embaixada da republica da Guiné-Bissau no Brasil abriu as suas portas
para o publico no ano de 2011.
Uma representação diplomática com as seguintes estruturas:
Uma figura sendo a Embaixadora, o marido Assessor para áreas Administrativas, o
filho Assessor de imprensa e um amigo da família na altura era Assessor para
áreas Jurídicas que saiu depois de terem contraídos uma divida acumulativa com
ele. Só tem um Primeiro Secretario na altura enviado pelo Ministério dos
Negócios estrangeiro (MNECIC) aguardado a chegada de um outro elemento que era
a figura de um Cônsul.
Com toda essa estruturas ora desenhada, não queremos que é
assim que o Governo da Guiné-Bissau distribuiu os papeis e as funções naquela
instituição. Pois há informações que dão conta de que a embaixadora alegou que
tinha faltas de quadros para “dar vasão” esta é a frase que compõe o teor da
mensagem do pedido de visto que ela encaminhou a embaixada do Brasil em
Portugal para que elas emitam um visto de trabalho, para um cidadão guineense
vir ao Brasil exercer cargo de Assessor de imprensa na embaixada da
Guiné-Bissau no Brasil segundo as informações que temos, esse fulano acima
referido seria o seu filho, e esse mesmo pedido foi feito a (MNECIC) e não foi
atendido de igual modo que os pedidos para as pastas de assessores para áreas
financeiras e Assuntos jurídicos não foi aceite mesmo assim a embaixadora
confundiu seu cargo “embaixadora plenipotenciária da republica da Guiné-Bissau
no Brasil para exonerar antigo Cônsul (Tcherno N'djai) em Campinas/SP que fazia
um trabalho melhor que um grupo de cinco (05) pessoas e nomear Cônsul
honorários de fachadas no Brasil até nos Estados Unidos e decidiu colocar a sua
família e os seus amigo para exercer funções assim como usou essa prerrogativas
pensando que ela é presidenta da republica da Guiné-Bissau no Brasil por cima
ignorando o ministério das relações exteriores que emitiu “N” comunicados proibindo
isso e aquilo.
Ainda ouvi casos de pancadaria na embaixada sem contar com
casos de denuncias de mau usos da coisa publica (automóveis) do corpo
diplomáticos nos lugares inapropriados em Brasília (Bares, Favelas e Becos)
estranhos.
A
embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil recebe desde 2011 anualmente
através da CPLP, no âmbito do Projeto de apoio a instalação, manutenção e
estruturação da embaixada da Guiné-Bissau no Brasil:
2011/ 1º Ano. Recebeu,
manutenção das Instalação, e prestação dos serviço apoiado pelo CPLP num valor
total - 158.00602 EUROS.
2012/ 2º Ano. Fornecimentos
e Serviços: no valor de 88.694,23
Euros (oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta euros e setenta cêntimos).
2013/ 3º Ano. Fornecimentos
e Serviços: no valor de 93.128,94 Euros (noventa e três mil cento e vinte e
oito euros e noventa e quatro centavos).
2014/ 4º Ano. Fornecimentos
e Serviços: no valor de 97.785,39 Euros (noventa e sete mil e setecentos e
oitenta e cinco euros e noventa centavos.
2015/ 5º Ano. Fornecimentos
e Serviços: no valor de 102.674,66 Euros (cento e dois mil seiscentos e setenta
e quatro euros e sessenta e seis cêntimos) segundo informações que temos.
Com estes valores acima mencionados, como a
embaixada pode disser que não tem condições financeira para apoiar os
estudantes e familiares dos falecidos no translado dos restos mortais, deixando
esta responsabilidade pelos colegas que muitas das vezes usam a mesma
estratégia de mobilização na mídia, organizações religiosas e próprios e
membros da Comunidade.
Muitos estudantes já
fizeram reclamações sobre o atendimento e renovação dos passaportes, trabalho
mal feito resulta nos passaportes com rasuras os quais é recusado nos cartórios
e na policia federal prejudicando assim o aluno portador.
A constituição
da republica da Guiné-Bissau de 1996 nos seus princípios de direitos, liberdades, garantias e deveres
fundamentais nos seus,
·
Artigo
27º Inciso 2 garante que os cidadãos residentes no estrangeiro gozam do cuidado
e da proteção do Estado.
·
Artigo
34º Todos têm direito à informação e à proteção jurídica, nos termos da lei.
·
Artigo
35º Nenhum dos direitos e liberdades garantidos aos cidadãos pode ser exercido
contra a independência da Nação, a integridade do território, a unidade
nacional, as instituições da República e os princípios e objetivos consagrados
na presente Constituição.
Diante
dessas inaceitáveis acontecimentos e outras situações que afetam a comunidade
nós do movimento pastoral junto com a comunidade guineense no Brasil exigimos
em caráter de urgência aos Exmos, senhores presidente da Republica Sr. José
Mario Vaz e o ministro dos negócios estrangeiro e cooperação Sr. Mario da Rosa,
uma apuração urgente dos casos aqui citados e fazer a substituição IMIDIATAS
da embaixadora Eugenia Saldanha Araujo e Cônsul Fernando Borja Araújo
Monteiro, não queremos mais essas pessoas a frente da nossa representação
devido as suas omissões e abandonos da Comunidade nos momentos precisos.
Exigimos
o respeito pela vida, os nossos direitos de ir e vir como cidadãos Guineenses,
garantido pela nossa carta magna. Exigimos que o Estado assumisse seu papel e
suas responsabilidades respeitando a constituição da republica guineense a
sociedade estudantil e a Comunidade em geral.
Por fim em nome de todos os estudantes
e da Comunidade guineenses residentes no Brasil o movimento pastoral vem por
meio desta carta a pedir apoio aos nossos pais, irmãos e familiares em geral
que nos ajude mudar está realidade que ca vivemos no Brasil, precisamos que as
vossas vozes junte-se as a nossas para
ceifar estes problemas que todos os dias violam os nossos direitos. Também
agradecemos a vossa atenção e esperamos que senhores irá empreender para
substituição da embaixadora e o Cônsul pois só assim é que
podes assegurar nossos direitos,
independente do grão a gravidade dos casos. Prevenindo das futuras violações,
estamos vigilantes a espera da reação do Governo da Guiné-Bissau. caso
contrario vamos ter que acionar o governo brasileiro e a CPLP para exigirmos os
nosso direitos e informar a real situação daquilo que é a embaixada da
Republicada Guiné-Bissau no Brasil. mais uma vez esperamos contar com apoio de
todas entidades acima citadas e a sociedade civil.
Assinam-se esse manifesto:
Link de petição:
Endereço do Movimento Pastoral
AV. bezerra de Menezes,
igreja nossa senhora das dores, fortaleza-ceará
