A
capital angolana (Luanda) acolhe desde terça-feira a reunião preparatória da VI
sessão ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua
Portuguesa (AP-CPLP), prevista para este ano, no Brasil.
Durante
dois dias, os participantes no encontro, com excepção do Brasil que está
ausente por motivos justificados, analisam os instrumentos para o funcionamento
da AP-CPLP, com realce para o memorando sobre as implicações legais resultantes
da instalação do secretariado permanente da organização.
Está
igualmente sobre à mesa, a proposta do acordo sede entre a República de Angola
e a CPLP, o estabelecimento do secretariado permanente da AP e do seu projecto
de regulamento,
bem como a proposta de perfil ocupacional do secretário-geral e dos demais
funcionários do órgão.
Ao
discursar na abertura da reunião, após a apresentação dos cumprimentos de boas
vindas, a vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola, Joana Lina
Baptista, adiantou que a análise e discussão das temáticas agendadas vão
representar um contributo assinalável para a consolidação da organização
lusófona.
Para o
efeito, disse estarem criadas as condições de trabalho para que as comissões
especializadas da CPLP possam proceder ao balanço da implementação das
recomendações da V reunião da AP, realizada em Timor Leste, e a elaboração dos
planos de acção para o período 2015/2017.
Joana
Lina enalteceu a admissão da Guiné Equatorial na CPLP, em Julho de 2014, em
Timor Leste, sublinhando que a entrada deste país vai contribuir sobremaneira
para o engrandecimento deste bloco regional.
Entretanto,
à margem da reunião, os presidentes dos grupos nacionais da CPLP mantiveram um
encontro de cortesia com o presidente da Assembleia Nacional de Angola,
Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A CPLP é
o fórum multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da
cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a organização
goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.
A AP é o
órgão da CPLP que reúne as representações de todos os parlamentos da
comunidade, constituídos na base dos resultados das eleições legislativas dos
respectivos países.
Integram
a CPLP, Angola, Portugal, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial,
S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste.
Fonte: ANG
