Qualquer que seja a paixão politica, o posicionamento doutrinal a respeito da interpretação da Constituição, a solução para a crise vigente na Guiné situa-se única e exclusivamente no campo politico. Esta verdade elementar deve ser aceite.
Na
verdade é que esta crise vem demonstrar-nos, claramente, além dos
atores em causa, que o nosso paradigma politico, constitucional e
social, atingiu o seu limite. A nossa Lei Magna, é conflitogene, quer dizer, genera conflito.
A prova mais flagrante da caducidade da nossa Lei Magna, são tensões repetidas entre os Orgãos de Soberania em todas as legislaturas desde a abertura democrática.
Essas discordâncias nascem sempre no seio dos maiores partidos politicos onde as lideranças são contestadas por via virulenta, impossibilitando a resolução dos conflitos por diálogo, conflitos que acabam para se transformar num caos nacional.
Hoje
temos uma Assembleia Nacional Popular contestada por uma parte dos
Deputados, um Governo contestado por uma parte importante da classe
politica e uma Presidência da Republica que perdeu toda a autoridade e
legitimidade por ter esquecido que o seu papel fundamental que é o de
ser arbitro e simbôlo da Unidade Nacional.
O Poder Judicial, guardião da legalidade Republicana, também está incluido nesta discordância geral dado que cada escalão deste Poder anuncia sua interpretação
das Leis à revelia dos Principios Fundamentais de Direito, como a
hiérarquia entre os Tribunais e das normas, assim como a violação da excepção de litispendência.
A sociedade civil não está de resto neste baile macabro da coisa comum a « res publica » onde a paixão recusa a expressão da razão, porque as partes querem vencer a todo o custo. Artistas músicos, bloggs, « intelectuias » entra
Na verdade estamos perante agonia de uma Reṕublica e um pedido gritante de uma nova Reṕublica que passa pela adopção de uma nova Constituição que responde à necessidade imperiosa de estabilidade, que modernize o Estado e que enfrente os desafios das gerações vindoras, propondo um novo contrato social inclusivo ao guineenses.
Cabe
a cada Guineense atravéz de um elenco de recusa da fatalidade, de
reinventar o futuro, tomando iniciativas concertadas e corajosas
assumindo inteiramente o destino daquilo que nos é comum, a
Guiné-Bissau.
Por minha parte, proponho, humildemente reclamando o direito de errar, o seguinte :
1 – A criação de
um Governo de Unidade Nacional com durabilidade de um ano e com tarefas
bem definidades e prédeterminadas, liderada por uma pessoa apolitica
idónea, competente e com elevado sentido ético ;
2 – A revisão da
Constituiçao nomeadamente nos artigos que favorecem bicefalismo do
Executivo entre o cargo do Presidente da República e o do Primeiro
Ministro ;
3 – A revisão da Lei Eleitoral, os artigos relativos à qualidades a serem preenchidas para ser Deputado da Nação e a introdução da possibilidade de haver Deputados independentes ;
4 – A revisão do Codigo da Função Pùblica para despolitizar os cargos da Administração e a criação de um verdadeiro Estatuto da Função Pùblica onde a meritocracia será o critério essencial para promoção dos funcionários na base de um plano de carreira preestabelecido ;
5 – A determinação de um « road map » sobre as atribuições do Governo de Unidade Nacional, entre os quais as organizações das Eleições Presidências, Legislativas e Autárticas, assim como o pagamento dos salários e velar na segurança pública ;
Para assumir o cargo do Chefe do Governo de Unidade Nacional, penso nessas seguintes pessoas :
1. Nelson DIAS (Atual Representante da UICN na Guiné-Bissau);
2. Carlos Pinto LOPES (Atual Secretario Executivo da Comissão Economica para Africa das Nações Unidas) ;
3. Bernardino CARDOSO (Antigo Ministro do Plano e Coperaçao Internacional, atual funcionario da Organização Mundial para Saùde) ;
4. Justino VIEIRA (Atual Secretario Geral da Organização para Valorização do Rio Gambia - OMVG) .
5. Nagib JAHOUAD (Embaixador e antigo membro do Conselho da Revolução em 1980).FILOMENO SAMPA
