Bissau; 25 Fev 16 (ANG) - Angola assume a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas a 1 de Março deste ano, dia em que será adoptado formalmente o programa provisório de trabalho para o mês.
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| José Eduardo dos Santos |
O programa tem como destaque um debate aberto, a nível ministerial, com a participação de todos os membros das Nações Unidas, sob o tema, proposto por Angola, “Manutenção da Paz e Segurança Internacional: Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos”.
O debate realiza-se a 21 de Março e será presidido pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, que dirigiu convites aos homólogos dos estados membros do Conselho de Segurança e da Região dos Grandes Lagos.
Ainda sob proposta de Angola, terá lugar, a 28 de Março, outro debate aberto, sob o tema “Mulheres, Paz e Segurança: O Papel das Mulheres na Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, e uma reunião "Arria-Formula" sobre segurança alimentar, a 29 de Março, com a participação do director-geral da Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO).
As reuniões “Arria-Formula” permitem a um membro do Conselho convidar os restantes membros das Nações Unidas e especialistas em determinada área de interesse para o Conselho, para reuniões informais não vinculativas, sob temas fora da agenda do Conselho de Segurança.
O programa de Março, que permanece provisório até ao final da presidência, por ser sempre passível de mudanças, inclui a consideração de assuntos na agenda do órgão, nomeadamente a situação na República Democrática do Congo, Libéria, Líbia, Somália, Líbano, Afeganistão, Síria, Israel/Palestina, assim como a cooperação entre o Conselho de Segurança e as organizações regionais e sub-regionais, no caso vertente a União Europeia. Reserva também uma visita ao Mali, Guiné-Bissau e Senegal, na primeira semana do mês.
A presidência do Conselho de Segurança é exercida rotativamente e decorre por ordem alfabética, em inglês, dos seus membros, pelo período de um mês, pelo que os membros permanentes exercem-no mais ou menos a cada 15 meses, enquanto os não-permanentes ocupam o posto uma ou duas vezes no decurso do seu mandato de dois anos.
O papel do presidente é manter o funcionamento regular do Conselho de Segurança, dirigir os seus trabalhos, assumir a sua representação e ser seu porta-voz, sob a estrita autoridade do Conselho. Todavia, ele continua a representar o seu país e pode fazer declarações na sua capacidade nacional, desde que deixe claro, em cada situação, a condição em que se pronuncia.
O embaixador que exerce a presidência tem poderes limitados, sendo-lhe conferida certa autoridade política e moral, que, se utilizada com habilidade, pode influenciar os resultados das deliberações.
No início de cada mês, o Conselho adopta o programa de trabalho, os temas a serem debatidos, o formato das reuniões e respectivos apresentadores. A agenda obedece, basicamente, ao ciclo de mandatos para apresentação de relatórios do secretário-geral da ONU ou de entidades mandatadas pelo Conselho, renovação de mandatos de missões de paz ou de políticas especiais, ou ainda de comités de sanções.
Assessoriamente, o país que exerce a presidência, promove a inscrição no programa mensal de uma ou mais questões temáticas que correspondam aos seus interesses nacionais específicos. Caso se revele necessário, e a pedido dos membros, o presidente pode convocar reuniões de emergência do Conselho de Segurança.
Após a adopção do programa de trabalho para o mês, o presidente apresenta-o ao conjunto dos estados membros das Nações Unidas e à imprensa internacional.
Angola, que cumpre o seu segundo mandato no Conselho de Segurança, substituirá a Venezuela na presidência, sendo rendida pela China no mês de Abril.
ANG/Angop
