Lisboa 24 fev. 16 (Lusa) – A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau em 2015 melhorou, mas ainda existem casos de tortura, violência de género e assassínios por investigar, refere hoje o Relatório 2015-2016 da Amnistia Internacional (AI).
Segundo a AI, as autoridades guineenses nada têm feito para "remediar a mediocridade" das condições de detenção nas prisões do país, e, destacando o contexto de instabilidade política no país, nomeadamente as tensões entre o Presidente da República e o ex-primeiro-ministro - que culminou em agosto com o afastamento do chefe do Governo -, a AI baseia-se num balanço feito em janeiro de 2015 sobre a situação dos direitos humanos no país, no quadro da avaliação periódica universal das Nações Unidas, para falar de melhorias.
No entanto, as melhorias passam apenas pelo facto de o Governo, então liderado por Domingos Simões Pereira, ter aceitado a "grande maioria" das recomendações contidas no relatório da avaliação, com destaque para a aprovação da Convenção sobre a Imprescindibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade.
Além de torturas e outras violações, a AI destaca os acontecimentos em Bissorã (norte), cujo comando da polícia foi considerado como um "centro de tortura" e as queixas recorrentes da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) quanto às "condições desumanas e cruéis" existentes nos diversos centros de detenção, sobretudo na "Segunda Esquadra", dentro do Ministério do Interior, em Bissau.
A sobrelotação dos cárceres é outro dos problemas apontados pela AI, que dá como exemplo o caso de todos os centros de detenção da Polícia Judiciária (PJ), cuja capacidade é sempre duplicada ou mesmo triplicada.
