O Democrata
O colectivo
de juízes do tribunal militar regional condenou ontem, 29 de Março, o 1°
sargento Vasco Sanhá, a dez meses de prisão efectiva e uma indeminização ao
Estado no valor de 250 mil Francos CFA.
O 1°
Sargento colocado na Direcção da Comunicação do Estado-Maior General das Forças
Armadas, foi condenado pelo Tribunal Militar pela prática em autoria material
do crime de falsificação das senhas de combustíveis.
De acordo
com o Acórdão lido na voz de um dos juízes, Vasco Oliveira da Silva, ficou
aprovado que o 1° Sargento Vasco Sanhá, de forma contínua, subtraiu combustível
de Janeiro a Setembro de 2015, altura em que foi descoberto através de um
agente de distribuição de combustível.
“Em Janeiro
de 2015, alegando que a sua esposa estaria internada no hospital e que devia
ser submetida a uma cesariana, o suspeito pediu ajuda financeira ao Senhor
Constantino Sanhá, este por seu turno ofereceu-lhe uma senha de 20 litros de
combustível; que a partir da referida senha falsificou outras e passou
utilizá-las para aquisição de combustível na Base Aérea”, lê-se no acórdão.
A actuação
de Vasco Sanhá foi “ilícita”, de acordo com o acórdão do Tribunal Militar,
porque constitui um acto típico e ilícito por não estar de acordo com o
comportamento exigível, tendo causado assim danos patrimoniais ao Estado em
especial às Forças Armadas, pelo que é considerado de responsável pelo
ressarcimento dos referidos danos.
Atendendo a
estes factos e ponderados os demais elementos, o tribunal condenou o 1°
Sargento a indemnizar o lesado Estado da Guiné-Bissau o valor de 250. 000
F.CFA.
Por: Sene
Camará
