XIº Djumbai : “Estado da Justiça na Guiné-Bissau”
A Delegação da União Europeia, através do seu Programa de Apoio aos Actores Não
Estatais UE-PAANE, assinala a realização do Djumbai Temático: “Estado da Justiça
na Guiné-Bissau”.
O evento terá lugar no dia 05 de Novembro de 2014, das 15h30 às 20h00, no Centro Cultural Franco Bissau-Guineense. Este Djumbai tem como objectivo abrir um espaço de debate e de reflexão crítica
sobre o estado actual da justiça na Guiné-Bissau, a fim de contribuir com propostas concretas para a melhoria do seu funcionamento.
O programa do evento será o seguinte:
15h00 Chegada dos convidados
15h30 Discurso de abertura pelo Encarregado de Negócios da União Europeia na Guiné-Bissau,
Sr. Hannes Hauser
Discurso de abertura da S.E. a Ministra da Justiça, Dra. Carmelita Pires (a confirmar)
15h45 “ Autonomia e independência dos tribunais e do Ministério Público face aos outros órgãos de soberania ”, Ladislau Imbassa (Magistrado Judicial)
16h30 “ O acesso à justiça na Guiné-Bissau, limitações e constrangimentos”, Fodé Mané (Advogado
e Presidente da Rede de Defensores dos Direitos Humanos)
17h15 Pausa café
17h30 “A gestão e controle dos cofres dos Tribunais”, Bacari Biai (Magistrado do MP)
18h15 “Os advogados e a realização da justiça”, Ruth Monteiro (Advogada)
19h00 Discussão e Debate sobre “Obstáculos do funcionamento estatal da justiça desde a
apresentação da queixa até à execução da sentença, que solução?”
19h30 Encerramento do Djumbai
O debate será transmitido em directo pela Rádio de Difusão Nacional e difundido em diferido
na TGB.
