Um deputado
senegalês, Moustapha Cissé Lô, foi eleito no fim de semana em Abuja, na
Nigéria, presidente do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental (CEDEAO) para um mandato de quatro anos, anuncia um comunicado
oficial públicado sábado em Dakar.
Ele foi
eleito ao mesmo tempo que quatro vice-presidentes da instituição,
nomeadamente um Nigeriano, Yusuf
Sulaimon Lasun (primeiro vice-presidente),
uma Ivoiriense, Aminata Kamara Toungara (segunda vice-presidente), um
Liberiano, Jefferson Kanmoh (terceiro vice-presidente) e um Cabo-verdiano,
Orlando Pereira Dias (quarto vice-presidente).
Lô, que
substitui neste posto um Nigeriano, Ike Ekeweremadu, comprometeu-se a estar «
disponível, lúcido, humilde, perspicaz e ambicioso » para atingir os objetivos
do Parlamento.
Prometeu
igualmente fazer com que a instituição consiga « ultrapassar o seu estatuto de
simples instituição consultiva para se tornar num Parlamento que legisle e
controle ».
O Parlamento
da CEDEAO integra 115 deputados repartidos entre os 15 países-membros da
organização que possuem cada pelo menos cinco assentos, indica o comunicado.
Os assentos
são repartidos em função do peso demográfico dos países, o que faz com que a
Nigéria possua mais deputados (35), seguida do Gana (oito), da Côte d’Ivoire
(sete) e do Senegal (seis).
O QUE É O PARLAMENTO DA CEDEOA???
O Parlamento
da CEDEAO é um fórum de diálogo, de consulta e de consensos para os
representantes dos povos da África Ocidental com o objectivo de favorecer a
integração. O Parlamento foi estabelecido de conformidade com o Artigo 06 e 13
do Tratado da CEDEAO. O Protocolo que institui o Parlamento foi assinado em
Abuja em 06 de Agosto de 1994 e entrou em vigor desde 14 de Março de 2002.
Estrutura
Parlamento é
a Assembleia dos povos da Comunidade. Os seus membros representam todos os
povos da África Ocidental..
Composição
O Parlamento
é composto de 115 assentos. Cada um dos 15 Estados membros dispõe de cinco
assentos no mínimo. Os restantes assentos são distribuídos proporcionalmente à
população. Consequentemente, a Nigéria tem 35 assentos, o Ghana 8, a Côte d’Ivoire
7, enquanto que o Burkina Faso, a Guiné, o Mali, e Níger e o Senegal têm 06
assentos cada um. Os outros: O Benin, Cabo Verde, a Gâmbia, a Guiné-Bissau, a
Libéria, a Serra Leoa e o Togo têm 05 assentos cada um.
