COMUNICADO DA
CONFIGURAÇÃO PARA A GUINÉ-BISSAU DA COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DA PAZ DAS NAÇÕES
UNIDAS SOBRE IMPASSE POLÍTICO NA GUINÉ-BISSAU
A
Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações
Unidas (PBC, acrónimo no original em inglês) está preocupada com as tensões
políticas e institucionais na Guiné-Bissau. Esta situação é preocupante na
medida em que está a causar um clima desnecessário de incerteza no país.
A PBC
sublinha que esta situação tem causado um impacto negativo no funcionamento do
Estado, incluindo a interrupção dos serviços sociais vitais para a população.
A PBC exorta
todos os intervenientes políticos e sociais na Guiné-Bissau a evitarem
quaisquer ações que possam provocar uma deterioração da situação e maior
instabilidade. A PBC encoraja as autoridades nacionais a cumprirem os
compromissos assumidos na mesa-redonda de Bruxelas e a assegurarem um ambiente
estável e propício para o desembolso das promessas dos doadores. Sem esta
cooperação, a progressiva promoção de um ambiente de paz e benefícios
económicos para a população poderá estar em risco.
A
Configuração para Guiné-Bissau da PBC da ONU, insta os dirigentes políticos na
Guiné-Bissau a fomentarem um clima construtivo de compromisso e cooperação
através de um diálogo inclusivo visando a construção da confiança e o
fortalecimento da democracia. Os parceiros internacionais continuam a manter-se
firmes pela Guiné-Bissau e exortam as suas autoridades a defender a
Constituição e o Estado de direito.
A PBC
congratula-se com a declaração conjunta de 20 de Janeiro, emitida pela UA,
CPLP, CEDEAO, União Europeia e ONU e apoia os esforços dos intervenientes
regionais para encontrar uma solução pacífica para o impasse atual. A PBC saúda
a mediação importante das Nações Unidas, através do seu Representante Especial
do Secretário-Geral e chefe do UNIOGBIS, Miguel Trovoada, encorajando as partes
a promover o diálogo construtivo e encontrar uma solução política para a crise.
Além disso,
a PBC elogia a CEDEAO por manter seu compromisso de alto nível com a
Guiné-Bissau. A PBC também sauda a realização de uma reunião do Grupo de
Contato Internacional para a Guiné-Bissau, nas próximas semanas, como uma
ocasião oportuna para aprofundar o diálogo e cooperação entre a comunidade
internacional e o Governo da Guiné-Bissau.
Além disso,
a PBC recomenda o reengajamento do ex-presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo,
em nome da CEDEAO, através de uma visita, em momento oportuno.