Pelo menos
200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina
(MGF) em 30 países, revela um relatório estatístico da UNICEF, na "maior
compilação" atualizada sobre aquela prática.
No âmbito do
Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se
assinala no sábado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança
hoje o relatório "Mutilação Genital Feminina/Excisão: Uma Preocupação
Global", segundo o qual "metade do conjunto de raparigas e mulheres
que foram excisadas vivem em três países - Egipto, Etiópia e Indonésia".
Numa
declaração conjunta da UNICEF e do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a
População) é assinalado que, "independentemente da modalidade
praticada", a mutilação genital feminina é, não só, mas também, "uma
violação dos direitos das crianças".
"A
mutilação genital feminina difere consoante as regiões e as culturas", mas
"em todos os casos viola os direitos das raparigas e mulheres", pelo
que "governos, profissionais de saúde, líderes comunitários, progenitores
e famílias devem acelerar os esforços para eliminar esta prática", afirmou
a diretora-executiva-adjunta da UNICEF, Geeta Rao Gupta.
As raparigas
até aos 14 anos constituem 44 milhões das excisadas, registando-se a maior
prevalência de MGF nessa faixa etária na Gâmbia (56%), na Mauritânia (54%) e na
Indonésia, onde cerca de metade de todas as raparigas até aos 11 anos foram
submetidas à prática, enquanto os países com a maior prevalência na faixa dos
15 aos 49 anos são a Somália (98%), a Guiné (97%) e o Djibouti (93%).
Na maior
parte dos países, é predominante o número de raparigas que foram excisadas
antes de completar os cinco anos de vida.
No entanto,
nos últimos 30 anos, as taxas de prevalência da MGF em raparigas com idades
entre os 15 e os 19 anos diminuíram, nomeadamente na Libéria (em 41%), no
Burkina Faso (em 31%), no Quénia (em 30%) e no Egipto (em 27%).
De assinalar
ainda que, desde 2008, mais de 15.000 comunidades e bairros em 20 países
declararam publicamente que estão a abandonar a MGF, incluindo mais de 2.000
comunidades em 2015, além de cinco países terem aprovado legislação para
criminalizar a prática.
Os dados
indicam também que, nos países onde existem dados sobre MGF, a maioria das
pessoas considera que a prática deve ser eliminada, com os rapazes e homens a
constituírem dois terços desse total.
Mas a taxa
de progresso não é "suficiente para acompanhar o crescimento
populacional" e, se as atuais tendências se mantiverem, "o número de
raparigas e mulheres submetidas à MGF vai aumentar significativamente ao longo
dos próximos 15 anos", lê-se na declaração.
Nesse
sentido, Babatunde Osotimehin, diretor-executivo do FNUAP, e Anthony Lake,
diretor-executivo da UNICEF, consideram necessário "encorajar mais
comunidades e famílias a abandonar a MGF" e "trabalhar com um maior
número de comunidades médicas -- incluindo profissionais de medicina
tradicional e convencional --, persuadindo-as a recusarem-se a realizar ou
apoiar a MGF".
Os dois
responsáveis consideram ainda fundamental "apoiar mais mulheres e
raparigas que foram submetidas à prática nefasta e proporcionar-lhes acesso a
serviços para ajudá-las a superar o trauma que sofreram", uma vez que a
mutilação genital feminina "é uma prática violenta, que marcas as
raparigas para o resto da vida", pondo em perigo a sua saúde e privando-as
de direitos.
Considerando
que a MGF "reflete e reforça a discriminação contra raparigas e
mulheres", Babatunde Osotimehin e Anthony Lake salientam que, embora
prevalecente em África e no Médio Oriente, a prática afeta "comunidades na
Ásia, Austrália, Europa, América do Norte e do Sul".
Em setembro,
na Cimeira das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, 193 nações
aprovaram por unanimidade o ano de 2030 como meta para a eliminação da MGF.
