Um debate
aberto do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre
"Paz e Segurança Internacional: Prevenção e Resolução de Conflitos na
Região dos Grandes Lagos" realiza-se esta segunda-feira em Nova Iorque,
nos Estados Unidos, sob a presidência de Angola.
O tema deste
debate, de nivel ministerial, a ser presidido pelo ministro angolano dos
Relações Exteriores, George Chicoti, foi proposto por Angola, que exerce a
presidência rotativa do CS da ONU durante o mês de março.
Nele
participam o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, preletores como o enviado
especial deste último para a Região dos Grandes Lagos, Said Djinnit, o
comissário para a Paz e Segurança da União Africana, Smail Chergui, e o
assessor no Gabinete do Vice-Presidente do Banco Mundial, Vijay Pillai.
Entre outros
objetivos, a sessão consiste numa troca de ideias sobre os atuais
desenvolvimentos políticos nos Estados da Região dos Grandes Lagos,
nomeadamente a o Burundi, a República Democrática do Congo, o Rwanda e o
Uganda, e um maior comprometimento aos esforços internacionais para a paz e a
mitigação da violência nestes territórios afetados.
O encontro
também aborda a questão da exploração ilegal dos recursos naturais e
discute como transformar esses recursos
em instrumentos para o desenvolvimento da Região dos Grandes Lagos.
Também se
debruça sobre o papel dos Estados membros para garantir a correta e sustentável
gestão dos recursos naturais.
A 28 de
março corrente, também sob proposta de Angola, realizar-se-á um outro debate
aberto, sob o lema “Mulheres, Paz e Segurança: O Papel das Mulheres na
Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, a ser presidido pela ministra
angolana da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, em Nova Iorque desde
a semana passada a participar na 60ª sessão da Comissão da ONU sobre a condição
das mulheres.
Angola
agendou igualmente uma reunião "Arria Fórmula" sobre “Segurança
Alimentar, Paz e Nutrição”, para 29 do corrente, a ser co-presidida pelos
representantes permanentes angolano e espanhol junto da ONU, respectivamente
embaixadores Ismael Gaspar Martins e Román Oyarzun Marchesi, com a participação
do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura (FAO), José Graziano da Silva.
As reuniões
sob a Fórmula Arria permitem a um membro do CS da ONU convidar os restantes
membros e especialistas em determinada área de interesse para a instituição,
para encontros informais não vinculativos sobre temas fora da Agenda do CS.
Angola, que
cumpre o segundo e último ano do seu mandato como membro não-permanente do CS
da ONU, preside ao Grupo de Trabalho "ad-hoc" sobre a Prevenção e
Resolução de Conflitos em África.
Em 2015,
além deste Órgão subsidiário do CS, também chefiou o Grupo de Trabalho sobre a
Documentação e outros Métodos de Procedimento.
O país
também é co-facilitador, com a Austrália, do processo de revisão da arquitetura
onusina de consolidação da paz, que se faz de cinco em cinco anos, e que tem
como finalidade apoiar os países recém-saídos de conflitos armados em programas
de reinserção de ex-combatentes.
Também a
mesma arquitetura promove uma reflexão sobre as causas de conflitos, a prevenção dos mesmos, o papel das mulheres e
dos jovens na prevencão destes conflitos, incentivando o diálogo
inter-comunitário, entre outras ações.
