Angola
assume, a partir desta terça-feira, 1 de março, a presidência rotativa do
Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU), dia em que
será adotado formalmente um programa provisório de trabalho para o mês.
O programa
tem como destaque um debate aberto, a nível ministerial, com a participação de
todos os membros da ONU, sob o lema “Manutenção da Paz e Segurança
Internacional: Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos”,
proposto por Angola,
O debate
previsto para 21 de março corrente será presidido pelo ministro angolano das
Relações Exteriores, George Chikoti, que dirigiu convites aos seus homólogos
dos Estados-membros do CS da ONU e da Região dos Grandes Lagos.
Ainda sob
proposta de Angola, terá lugar, a 28 de março, um outro debate aberto sob o
lema “Mulheres, Paz e Segurança: O Papel
das Mulheres na Prevenção e Resolução de Conflitos em África”.
A este
encontro seguir-se-á, um dia depois, um outro intitulado
"Arria-Fórmula" sobre a segurança alimentar no qual estará presente o
diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
(FAO), José Graziano da Silva.
As reuniões
“Arria-Formula” permitem a um membro do CS convidar os restantes membros e
especialistas em determinada área de interesse da instituição para reuniões informais não vinculativas sobre
temas alheios à agenda onusina.
O programa
de março, que continua provisório até ao final da presidência, por ser sempre
passível de mudanças, inclui a consideração de assuntos agendados, nomeadamente
a situação na República Democrática do Congo, na Libéria, na Líbia, na Somália,
no Líbano, no Afeganistão, na Síria, em Israel e na Palestina.
A este leque acrescentam-se aspetos
ligados à cooperação entre o CS da ONU e organizações regionais e
sub-regionais, nomeadamente a União Europeia, bem como a uma visita ao Mali, à Guiné-Bissau e ao Senegal na primeira semana do mês
de março.
O papel do
presidente é manter o funcionamento regular do CS da ONU, dirigir os seus
trabalhos, assumir a sua representação e ser o seu porta-voz, sob a estrita
autoridade da instituição.
Todavia, ele
continua a representar o seu país e pode fazer declarações na sua capacidade
nacional, desde que deixe claro, em cada situação, a condição em que se
pronuncia.
O embaixador
que exerce a presidência tem poderes limitados, sendo-lhe conferida certa
autoridade política e moral que, se utilizada com habilidade, pode influenciar
os resultados das deliberações.
No início de
cada mês, o CS adopta um programa de trabalho, temas a serem debatidos, o
formato das reuniões e respetivos apresentadores.
A agenda
obedece, basicamente, ao ciclo de mandatos para a apresentação de relatórios do
Secretário-Geral da ONU ou de entidades mandatadas pelo CS, à renovação de
mandatos de missões de paz ou de políticas especiais, ou ainda de comités de
sanções.
Acessoriamente,
o país que exerce a presidência promove
a inscrição, no programa mensal, de uma ou mais questões temáticas
correspondentes aos seus interesses nacionais específicos.
Se
necessário, e a pedido dos membros, o presidente pode convocar reuniões de
emergência do Conselho de Segurança da ONU.
Após a
adoção do programa de trabalho para o mês, o presidente apresenta-o ao conjunto
dos Estados membros das Nações Unidas e à imprensa internacional.
Angola, que
cumpre o seu segundo mandato à frente desta alta instituição internacional,
substituirá a Venezuela na presidência, devendo ser rendida pela China em abril
próximo.
