Paris, 27 de Outubro de 2015
Em resposta ao COMUNICADO do
Sr. Jorge Albino Monteiro, publicado
no dia 25 de Outubro, Domingo, NESSE BLOGSPOT,
cumpre esclarecer o
conteúdo relativo às acusações
vergonhosas e viciosas, que lhe fora dirigidas.
Nesse sentido, A COMMISSÃO
ADHOC PAIGC FRANÇA 2015, vem esclarecer
o seguinte:
Criada pela então Direcção, presidida pelo Sr. Jorge Albino
Monteiro, no dia 1 de
Agosto de 2014 e reconduzida pela Assembleia dos
Militantes no dia 29 de Março
de 2015. Com a necessidade
de reestruturar a Direção do partido em França,
devido ao regresso da normalidade
constituicional no país, foi criada a Comissão
AD-HOC PAIGC FRANÇA, para
credibilizar e contribuir na edificação da democria
interna do partido. Nesse
sentido, procurando contribuir com o seu saber,
responsabilidade, equidade,
independência e espírito de missão cívica,
partidário e patriótico, para uma
militância livre, onde os actos eleitorais sempre
se afirmaram como verdadeiras
e transparentes manifestações da vontade e das
opções dos militantes.
Para
o melhor esclarecimento, A COMMISSÃO ADHOC PAIGC FRANÇA 2015,
convida a ler o
que se segue:
1.
Ao
abrigo do Art.º 42º alíneas c) e d), a comissão Ad-Hoc para a realização da
conferência nacional do Partido (na diáspora) em França, visando o objetivo de
eleição
da nova Comissão Política, podendo deste modo criar condições para o
cumprimento
do Art.º 87º dos estatutos do PAIGC.
2.
Criada, com a visão de ser um órgão
independente e exógeno aos possíveis
conflitos derivados dos recorrentes
desacordos entre os membros da direção
eleita em 2008;
3. Tendo feito o inventário atualizado
dos militantes do PAIGC residentes em
França e organizado uma série de reuniões
tendentes à organizar e criar estruturas
capazes de fazer face ao objetivo uno, de eleição da nova comissão
política;
4. Tomando ainda em consideração que
desde finais de 2013, o Comité Central do
Partido deliberou e ordenou a todas
as estruturas do partido na Guiné e na
Diáspora, a realização das conferências
de base, sectoriais e regionais;
5. Sabendo que esse processo não teve provimento
em França e por força disso
a comissão politica atual, não se viu legitimada e
por consequência apenas teve a
autorização de participação no congresso na
condição de observador, pois só
« tomam
parte no congresso os delegados eleitos pelas conferências regionais »
-
vide art.º 23º, ponto 2, alínea a) ;
6. Considerando ainda que a própria
composição atual da comissão politica se
encontra incompleta, fragmentada e
obsoleta, caso para dizer, « com vazio de poder »,
pois o seu
Presidente se encontra há muito ausente e sem ligação inerente. A sua
substituição apesar de obedecer o estipulado no Art.º 82º Ponto1, ou seja, por
um dos vice-presidentes, ele se efetuou de forma inversa do sentido hierárquico
e sem homologação do quórum dos militantes.
7. Alias, a composição atual da comissão
politica se resume em 2 vice-presidentes
e um secretário-geral. É bom salientar
que, não havendo: (i) a Conferência Sectorial
; (ii) encontrando-se a
Comissão Política obsoleta e (iii) o Secretariado Sectorial
desmembrado, esta
situação infringe grave as alíneas a), b) e c) do TITULO VII.
8. Tendo entretanto passado mais de 1 ano
após a realização do congresso do partido
e mais de 7 anos após a sua eleição, portanto,
não é racional e nem coerente que esta
situação possa continuar por muito mais
tempo, o que por si só impede a
aderência e participação devida dos seus
militantes nas actividades e organização do
Partido ;
9. Com efeito, antes de terminar esta
pequena exposição, torna-se deveras interessante
referir que, à não realização
da conferência de forma tão deliberada, lesa sobremaneira o
ponto1 do Art.º 17º
dos estatutos do Partido (o mandato
dos órgãos eletivos é de
quatro anos).
10. Posto isto e para colmatar o vazio
existente nesta altura, esta comissão organizou
no passado dia 08 de fevereiro
uma reunião geral, com a participação da maioria dos
militantes inventariados,
tendo sido renovado por unanimidade o seu mandato e
entretanto deliberado o
envio desta missiva a SECRETARIADO NACIONAL DO PARTIDO
EM BISSAU, para informar
da realização da eleição dos novos corpos diretivos.
Sem
outro assunto de momento, aproveita esta oportunidade para apresentar aos
Camadas as suas;
SAUDAÇÕES
FRATERNAIS
Alexandre
Fernandes Cá
O
PRESIDENTE DA COMISSÃO
