Sexta-feira, 30 de outubro. Toma posse aquele
que pode ser um dos governos mais curtos da história da democracia portuguesa.
Quatro anos depois, Cavaco Silva volta a entregar o poder executivo a Passos
Coelho, mas desta vez poucos acreditam que seja por muito tempo. Os olhos estão
já postos no que fará o Presidente depois de a esquerda derrubar o executivo no
Parlamento.
Chegou o dia da tomada de posse. O segundo executivo de
Passos Coelho jura esta sexta-feira cumprir “com lealdade as funções” que lhes
são confiadas.
Assinado o documento, Portugal contará com o mesmo primeiro-ministro, o mesmo vice-primeiro-ministro, oito novos ministros e uma comitiva de secretários de Estado. Pelo menos, por mais alguns dias.
A tomada de posse decorre no Palácio da Ajuda, sendo a cerimónia presidida por Cavaco Silva. Cumprindo a tradição, o Presidente fará um novo discurso à nação. Há quatro anos, na primeira tomada de posse de Passos Coelho, Cavaco alertava para os “custos catastróficos” do incumprimento.
Assinado o documento, Portugal contará com o mesmo primeiro-ministro, o mesmo vice-primeiro-ministro, oito novos ministros e uma comitiva de secretários de Estado. Pelo menos, por mais alguns dias.
A tomada de posse decorre no Palácio da Ajuda, sendo a cerimónia presidida por Cavaco Silva. Cumprindo a tradição, o Presidente fará um novo discurso à nação. Há quatro anos, na primeira tomada de posse de Passos Coelho, Cavaco alertava para os “custos catastróficos” do incumprimento.
“Não há
motivos para deixar de fazer o que deve ser feito, a começar pelo cumprimento
dos compromissos que assumimos perante as instituições internacionais”,
declarava o Presidente, poucas semanas depois de assinado o memorando de
entendimento.
Quatro anos depois, o discurso do Presidente merece mais atenção, agora que se tornou na peça central do puzzle político nacional. Depois das polémicas palavras que proferiu a 22 de outubro, Cavaco poderá dar mais algumas luzes sobre o que fará a partir de 9 ou 10 de novembro.
Afinal, o executivo toma posse mas pouco tempo deverá ficar no poder. A maioria de deputados de esquerda deverá derrubá-lo entre os dias 9 e 10 de novembro, com a já anunciada moção de rejeição. Reina a incerteza, lembrando outra tomada de posse: a de Maria Luís Albuquerque a 3 de julho de 2013, no seguimento da demissão "irrevogável" de Paulo Portas.
Quatro anos depois, o discurso do Presidente merece mais atenção, agora que se tornou na peça central do puzzle político nacional. Depois das polémicas palavras que proferiu a 22 de outubro, Cavaco poderá dar mais algumas luzes sobre o que fará a partir de 9 ou 10 de novembro.
Afinal, o executivo toma posse mas pouco tempo deverá ficar no poder. A maioria de deputados de esquerda deverá derrubá-lo entre os dias 9 e 10 de novembro, com a já anunciada moção de rejeição. Reina a incerteza, lembrando outra tomada de posse: a de Maria Luís Albuquerque a 3 de julho de 2013, no seguimento da demissão "irrevogável" de Paulo Portas.
Sem tempo a perder
Concluídas as formalidades, os novos governantes reunir-se-ão logo ao início da tarde de sexta-feira. Pedro Passos Coelho preside ao primeiro Conselho de Ministros do XX Governo constitucional no próprio dia da tomada de posse, repetindo o que já tinha feito em 2011.
No entanto, agora o momento político é bem distinto. O segundo executivo de Passos Coelho arrisca-se a ser mesmo o mais curto da história da democracia portuguesa, ultrapassando o governo liderado por Nobre da Costa.
Em 1978, o III Governo constitucional foi derrubado por
uma moção de rejeição, apresentada por Mário Soares. Nobre da Costa passava a
liderar um executivo de gestão.
“Os partidos têm, neste momento, à sua disposição uma fórmula extremamente cómoda. Têm um governo de gestão, têm um governo que não se pode ir embora e têm a sorte de ter um governo de patriotas”, afirmava na Assembleia da República.
“Não vamos amuar, não vamos para casa e vamos continuar, enquanto o senhor Presidente da República o quiser, a gerir este país da melhor forma que formos capazes”, prometia então o primeiro-ministro, a 14 de setembro de 1978.
“Os partidos têm, neste momento, à sua disposição uma fórmula extremamente cómoda. Têm um governo de gestão, têm um governo que não se pode ir embora e têm a sorte de ter um governo de patriotas”, afirmava na Assembleia da República.
“Não vamos amuar, não vamos para casa e vamos continuar, enquanto o senhor Presidente da República o quiser, a gerir este país da melhor forma que formos capazes”, prometia então o primeiro-ministro, a 14 de setembro de 1978.
Não a um governo
de gestão
Agora o caso promete ser diferente. Fernando Negrão garantiu, em entrevista à Antena 1, que “não há disponibilidade para um governo de gestão”.
O candidato derrotado à Presidência da Assembleia da República demonstrou ainda a esperança de que os socialistas não derrubem o executivo de Passos. Negrão relembrou que 14 deputados socialistas não votaram em Carlos César para a liderança parlamentar do PS.
"Esses 14 podem
viabilizar um governo - não estou a dizer que isso vá acontecer, mas se o
acordo à esquerda tiver uma amplitude de tal modo perigosa para o país, quero
pensar que esses deputados pensem duas vezes antes de votar a queda do
governo”, estimou o social-democrata.
Uma esperança manifestada por Negrão, mas que se mantém pouco provável no atual contexto. Na semana passada, o deputado socialista Eurico Brilhante Dias, crítico de uma aliança à esquerda, rejeitou votar contra a instrução do partido.
“Todos temos a consciência de que votar contra o partido em questões tão fundamentais tem consequências. Essas consequências não seriam benéficas nem para mim nem para o partido”, afirmou aos jornalistas.
Em aberto está mesmo a possibilidade de os partidos de esquerda avançarem com uma moção de rejeição conjunta.
Uma esperança manifestada por Negrão, mas que se mantém pouco provável no atual contexto. Na semana passada, o deputado socialista Eurico Brilhante Dias, crítico de uma aliança à esquerda, rejeitou votar contra a instrução do partido.
“Todos temos a consciência de que votar contra o partido em questões tão fundamentais tem consequências. Essas consequências não seriam benéficas nem para mim nem para o partido”, afirmou aos jornalistas.
Em aberto está mesmo a possibilidade de os partidos de esquerda avançarem com uma moção de rejeição conjunta.
Reportagem de Joana Machado, Paulo Jorge, Luís Moreira - RTP
Apesar de esta possibilidade ter sido avançada pelo Bloco de Esquerda, Jerónimo de Sousa afirmou que esta questão não foi ainda debatida nas negociações que decorrem à esquerda.
Apesar de esta possibilidade ter sido avançada pelo Bloco de Esquerda, Jerónimo de Sousa afirmou que esta questão não foi ainda debatida nas negociações que decorrem à esquerda.
O PCP, explicou o secretário-geral, está a trabalhar
numa moção própria, embora não exclua a ideia avançada pelo partido de Catarina
Martins.
Depois da rejeição
Tudo indica que o Governo será mesmo derrubado no Parlamento. Com a queda do executivo, Passos terá de apresentar a demissão e as cartas voltarão à mão de Cavaco.
O Presidente poderia manter o executivo em gestão para que, em abril, já com um novo Presidente da República, fossem convocadas novas eleições. No entanto, esta hipótese deverá ser rejeitada por Passos.
Cavaco Silva deverá então nomear um novo primeiro-ministro. O Presidente poderá ainda optar por um executivo de iniciativa presidencial, sendo também provável que este acabe derrubado no Parlamento.
Ou então, Cavaco nomeará António Costa, para um executivo apoiado no Parlamento por PS, BE, PCP e PEV. A solução a ser avançada continua uma incógnita e assim deverá permanecer até 9 ou 10 de novembro, quando também deverão ser conhecidas as diretrizes do acordo de esquerda.
A ver vamos se, no discurso da tomada de posse de Passos, Cavaco levanta o véu.
RTP/AFRICA
