Luanda,
11 de Novembro de 2015
POVO ANGOLANO,
CAROS COMPATRIOTAS,
Hoje é dia de glória! Dia de
alegria! Há quarenta anos, em 11 de Novembro de 1975, o Povo angolano
libertou-se para sempre da dominação estrangeira e proclamou a sua liberdade e
Independência Nacional.
Diz o nosso Hino: “Oh Pátria,
nunca mais esqueceremos os Heróis de 4 de Fevereiro / Oh Pátria nós saudamos os
teus filhos tombados pela nossa Independência!”
Na verdade não foi fácil, não
recebemos a Independência numa bandeja de prata. Ela foi conquistada pelo nosso
Povo com suor e sacrifício, através de uma luta difícil e muito corajosa em que
se envolveram várias gerações durante a tentativa de ocupação colonial efectiva
de Angola por Portugal.
Os representantes do Rei de
Portugal chegaram ao Reino do Congo em 1482 e, em sucessivas missões,
estabeleceram relações de amizade e cooperação que se desenvolveram normalmente
e com benefícios recíprocos para as duas partes durante cerca de cem anos.
Entretanto, Portugal modificou
unilateralmente a sua política de cooperação bilateral e iniciou pela força a
ocupação do território do Rei do Congo e de outros soberanos vizinhos.
Nesse território passou a
extrair recursos naturais, a ocupar terras e a fixar cidadãos portugueses e
iniciou como um negócio muito lucrativo o comércio de escravos, que eram
transportados em navios, em grande número, para o Brasil e para outras paragens
do continente americano.
Segundo alguns historiadores
dos cerca de quatro milhões de escravos levados de África para o Brasil,
metade, isto é, cerca de dois milhões, saíram de Angola. Essa deve ser a
principal razão porque a população de Angola não é mais numerosa, pois supõe-se
que ela devia ser hoje superior a 50 milhões de habitantes, em vez dos cerca de
26 milhões que somos.
O desenvolvimento desta
política de ocupação e pilhagem levou as autoridades portuguesas à definição de
um Estatuto político-administrativo, económico, social e cultural, com regras
militares e de segurança, para o controlo absoluto da colonização do país e
para a submissão dos angolanos, que passaram a estar integrados em todos os
territórios retirados pela força aos soberanos mortos ou desaparecidos.
Estes angolanos perderam todos
os seus direitos, até o direito à nacionalidade e ao seu património, cujo valor
podia ser alterado por medidas administrativas. Perderam também o direito ao
exercício de actividades políticas.
As injustiças culturais
gritantes, assim como a humilhação e a violação sistemática dos direitos
fundamentais, motivaram esses angolanos a organizar protestos e revoltas para
se libertarem da opressão colonial.
Ao celebrarmos a proclamação da
Independência não devemos nos esquecer aqueles que sonharam com a Liberdade do
Povo e resistiram com valentia ao longo da nossa história. Os nossos Reis que
lutaram com bravura e preferiram morrer a lutar do que renderem-se ao ocupante
estrangeiro são os nossos heróis, que inspiraram com o seu exemplo todos os
patriotas angolanos que continuaram a batalha até ao fim.
Não nos devemos esquecer também
que a arma mais perigosa usada contra os angolanos foi a da divisão das suas
fileiras. Recorreram ao tribalismo, ao racismo, ao regionalismo e à intriga de
todo o tipo para enfraquecer os angolanos!
Nessa altura, em Angola havia,
segundo os critérios das autoridades colonialistas, população branca, mestiça,
preta assimilada e preta indígena. Aos brancos os seus direitos eram
respeitados plenamente. Aos mestiços e pretos assimilados só alguns direitos e
muito poucos eram respeitados e a sua ascensão aos cargos de chefia e direcção
na Administração Pública e do Estado era muito limitada.
A população indígena que era a
grande maioria não tinha praticamente direitos nenhuns, vivia à mercê da
bondade do homem branco. Esta escala de valores baseada no racismo e na
injustiça social serviu para dividir entre si os mestiços, pretos assimilados e
indígenas e facilitar a execução da política colonial. O acesso ao ensino, à
saúde, à água canalizada, ao saneamento, ao emprego era dificílimo.
O colonialismo não teria durado
tanto tempo se os angolanos fossem mais coesos ou se conseguissem realizar a
união de todas as forças nacionalistas mais cedo. Esta união, de facto, foi
alcançada nalguns momentos, mas durou muito pouco tempo.
Depois da Segunda Guerra
Mundial, que terminou em 1945, a resistência ao colonialismo assumiu uma forma
superior de luta. Surgiram alguns intelectuais e quadros com conhecimentos
teóricos e visão estratégica que permitiram lançar as bases para começarem a
ser criados os Partidos Políticos e Movimentos de Libertação Nacional, para
mobilizar e aglutinar as massas populares no campo e nas cidades para a luta,
sem olhar a origem étnica, racial ou religiosa. A nossa Luta de Libertação
Nacional deu um grande salto qualitativo.
Depois de analisar a situação
política do país e constatar a recusa de Portugal de conceder a Independência
Nacional ao Povo angolano, um dos movimentos nacionalistas – o MPLA – declarou
em 1956 que o colonialismo não cairia sem luta e em 4 de Fevereiro de 1961 deu
início à Luta Armada de Libertação Nacional, que se ampliou sob o impulso da
UPA/FNLA no dia 15 de Março, no Norte do país, mantendo-se essa luta até à
queda do colonialismo.
Tudo levava a crer que o MPLA,
a FNLA e a UNITA, que se afirmavam no terreno da luta armada como Movimentos de
Libertação, iriam ultrapassar rapidamente as suas divergências e acelerar a
derrota do exército colonial português, mas isso não aconteceu porque a unidade
não foi alcançada.
Os nossos inimigos e
adversários continuaram “a dividir para melhor reinar”, no plano político
interno e internacional, e foram necessários treze anos para levar o exército
colonial à exaustão, por causa da guerra não apenas em Angola, mas também na
Guiné-Bissau e em Moçambique. Isto levou as Forças Armadas Portuguesas a
efectuarem um golpe de Estado em Portugal.
Assim, o Governo português não
teve condições para continuar a sua política e teve de negociar e estabelecer o
cessar fogo e o Acordo de Alvor para a Independência de Angola.
Formou-se, então, em 31 de
Janeiro de 1975, um Governo de Transição misto, com representantes de Portugal
e dos Movimentos de Libertação, com vista a criar condições para a
transferência de poder ao vencedor das eleições a realizar antes do 11 de
Novembro de 1975.
Esse Governo de Transição
implodiu, porque entretanto reacendeu a guerra entre o MPLA, a FNLA e a UNITA, forçando-os
a instalarem-se em momentos distintos em Luanda, no Uíge e no Huambo, onde cada
movimento acabou por proclamar a Independência Nacional. Mas, foi a
Independência Nacional proclamada pelo MPLA e pelo Dr. Agostinho Neto, em
Luanda, que mereceu o reconhecimento interno e internacional.
O Brasil, país ao qual nos
ligam laços de sangue, acreditou em nós desde a primeira hora e foi o primeiro
a reconhecer a nossa Independência. Neste dia, não nos podemos esquecer da
Nigéria e do apoio diplomático e ajuda financeira que prestou ao Governo de
Angola nos primeiros momentos da sua existência.
À luz destes factos, é de notar
com orgulho o importante papel que Agostinho Neto desempenhou na história do
nosso Povo e exprimimos o nosso reconhecimento pela sua contribuição ímpar e o
nosso compromisso de prosseguir os nobres ideais de paz, justiça e bem-estar
para todos.
Em 1978, Agostinho Neto,
Presidente da República de Angola e Ramalho Eanes, Presidente da República
Portuguesa, assinaram em Bissau, capital da Guiné, o acordo sobre as relações
diplomáticas entre os dois países, na base do respeito mútuo e da soberania, restabelecendo-se
também os laços de amizade e cooperação criados pelo Rei de Portugal com o Rei
do Congo em 1482 e que foram ignorados cem anos depois quando se escolheu o
caminho errado.
Estamos certos de que quer em
Angola quer em Portugal as pessoas de bem vão continuar a desenvolver com
confiança as relações privilegiadas que existem entre os dois Povos e Estados,
fundadas numa amizade sincera, solidariedade exemplar e cooperação com
vantagens recíprocas, dando cada vez menos espaço ao saudosismo e o espírito de
vingança e de reconquista de pessoas de má fé.
CAROS COMPATRIOTAS,
Quatro anos depois da
proclamação da Independência Nacional, faleceu o primeiro Presidente de Angola,
quando o país ainda estava em guerra, a Namíbia estava ilegalmente ocupada pelo
regime da ‘apartheid’ da África do Sul e o Zimbabwe oprimido pelo regime de
minoria branca racista de Ian Smith.
A República de Angola emerge
assim de um conflito regional longo que o opunha a África do Sul, dirigida pelo
sistema do ‘apartheid’, a toda a África e em que Angola se encontrava na linha
da frente do combate pela libertação total do nosso Continente.
O ‘apartheid’ era um regime de
minoria branca racista que discriminava a maioria negra e não respeitava os
seus direitos civis e políticos. A África e o mundo apoiavam a luta do ANC,
dirigida por Oliver Tambo enquanto Nelson Mandela se encontrava na prisão.
Foi uma época em que o mundo
estava dividido em dois blocos: o Bloco Ocidental ou Capitalista e o Bloco do
Leste ou Socialista. O ‘apartheid’ tinha grandes apoios no Bloco Ocidental. As
forças amantes da paz e do progresso, e as do Bloco Socialista, apoiavam o povo
sul africano e a África.
Nesta luta, o ‘apartheid’ foi
derrotado e perderam a face todos os seus aliados e apoiantes. A República de
Angola desempenhou um papel de grande relevo ao participar exemplarmente com as
FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola) em batalhas de grande
envergadura contra unidades do exército sul-africano nas províncias do Cunene e
do Cuando- Cubango, que ocupavam ilegalmente, e onde foram derrotadas nas
localidades do Cuito Cuanavale, Chipa e Calueque.
A batalha do Cuito Cuanavale
foi uma das mais importantes que ocorreu na África ao sul do Sahara, entre
Angola e a África do Sul, depois da segunda Guerra Mundial. Nela participaram
mais de 24 mil homens. Do lado de Angola combateram mais de 9 mil homens, com
62 tanques, 51 carros blindados, 113 peças de artilharia, 288 veículos de
transporte, duas esquadras de aviões de combate e uma de aviões de apoio e
reconhecimento, uma esquadra de helicópteros de ataque e outra de helicópteros
de apoio e resgate.
As vitórias abriram caminho
para a assinatura em Nova Iorque, em Dezembro de 1998, do acordo entre Angola,
África do Sul e Cuba, sob mediação dos Estados Unidos da América, pondo fim ao
conflito regional e permitindo a independência da Namíbia, a libertação de
Nelson Mandela e a abolição do sistema do ‘apartheid’. Deste modo, foi
conquistada a libertação total de África e realizado um dos maiores sonhos do
nosso Continente!
CAROS COMPATRIOTAS,
Como uma Nação orgulhosa da sua
história e dos feitos heróicos dos seus filhos, rendemos uma vibrante homenagem
a todos os patriotas que com o seu sacrifício e com o seu sangue regaram
generosamente a nossa terra para construir a nossa liberdade.
Exprimimos os nossos
agradecimentos pela ajuda material e pela solidariedade que nos brindaram os
países amigos, individualidades e organizações durante a Luta de Libertação
Nacional. Sublinhamos a Argélia, o Egipto, Marrocos, o Congo Brazaville, a
Tanzânia e a Zâmbia.
Agradecemos e enaltecemos a
ajuda internacionalista de Cuba, cuja solidariedade combativa foi decisiva para
a resolução do conflito regional da África Austral. Uma palavra de
agradecimento à Rússia, herdeira da União Soviética, que colocou a sua pedra na
construção de uma grande epopeia nesta parte de África.
Com o termo deste conflito
regional, Angola encontrou os caminhos para a resolução do seu conflito
interno. O Governo e a UNITA, depois de um longo percurso entre a guerra e a
paz, acabaram por virar para sempre a página da guerra. Falou mais alto a voz
dos sábios, dos bravos e das mães que esperavam pelos seus filhos.
A paz chegou para ficar! O país
entrou na via da estabilidade, da paz, da unidade e da reconciliação nacional.
Em 2002, iniciámos uma nova marcha sob o signo da esperança e da confiança em
nós mesmos. Foi abandonado o princípio segundo o qual a guerra é a continuação
da política por outros meios.
Hoje a política é feita por
meios pacíficos e democráticos. Na política não vale tudo. Ela pressupõe o
respeito pelo próximo, pelos princípios éticos, morais e cívicos. Felizmente,
na luta política pacífica e democrática surgiu uma Constituição moderna
ajustada à nossa realidade e que indica como devemos organizar o Estado, a
sociedade e a economia.
A Constituição da República
define o Estado angolano como um Estado Democrático de Direito, que tem como
fundamentos a separação dos poderes e a interdependência de funções. Consagra a
independência dos Tribunais e a legitimação do poder político através de
eleições livres, periódicas e multipartidárias, baseadas no sufrágio universal,
e consagra também o respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades
fundamentais, pelo direito de participar em actividades políticas e
associativas, assim como uma economia assente nas regras do mercado.
O modelo de economia
centralizada foi há muito abolido e foram estabelecidas as bases jurídicas para
a organização da economia social de mercado, em que o sector privado se afirmará
cada vez mais como a principal fonte de criação da riqueza nacional, da
realização da actividade económica e da criação de emprego.
Como foi ao longo da história,
noutras latitudes, a transição do modo de produção anterior para o modo de
produção capitalista coloca como questão essencial a acumulação primitiva do
capital. Angola está a desenvolver-se com base em regras gerais universalmente
aceites, mas respeitando as suas especificidades e a sua história.
Não podemos estruturar o
sistema económico nacional sem a presença no mundo do capital e do trabalho de
empresas e grupos económicos angolanos conscientes e fortes, pois eles serão a
garantia da nossa independência.
Há quem pretenda confundir
deliberadamente este exercício de promoção e defesa do interesse nacional com a
promoção da corrupção para enfraquecer o nosso país, porque sabe que a acção
contra a corrupção é conduzida por outros meios.
Aos angolanos não podem ser só
reservados espaços ao nível das micro, pequenas e médias empresas e dos negócios
financeiros. Têm também de ganhar terreno nos mercados globais e procurar
competir a seu tempo de igual para igual.
Temos de convir que o país está
a realizar um esforço louvável no domínio da reabilitação e da construção de
infra-estruturas e formação de quadros. E vamos, naturalmente, continuar a
prestar maior atenção à educação e à saúde.
Em 1975 tínhamos uma taxa de
analfabetismo de mais de 95 por cento. Hoje essa taxa baixou para cerca de 35
por cento. No ensino primário temos actualmente 5 milhões, 70 mil e 800 alunos,
enquanto que no secundário encontram-se matriculados um milhão, 604 mil e 549
alunos.
Só havia uma universidade e o
país não tinha mais de 40 licenciados. Hoje funcionam 62 instituições de ensino
superior, que oferecem um total de 436 cursos.
Outra questão.
Quantas pessoas viviam em
casebres sem saneamento básico, sem luz eléctrica, sem água potável e sem
infraestruturas nos musseques e nas sanzalas? Não vou errar se disser que era
mais de 75 por cento da população do país. Hoje 60 por cento da população tem acesso
à água potável e à energia eléctrica e esta percentagem tende a aumentar.
CAROS COMPATRIOTAS,
Angola conquistou a paz, uniu
todos os seus filhos e reconstruiu praticamente todo o país, que foi devastado
por uma guerra que durou mais de 27 anos. É nosso dever consolidar a
estabilidade política e todas estas conquistas na base de uma estratégia que
vise a estabilidade macro-económica, a construção de infra-estruturas, a
qualificação dos quadros e o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação,
por forma a garantir um crescimento sustentado do PIB acima dos 6 por cento e
um desenvolvimento económico e social inclusivo.
Deste modo, podemos acelerar a
diversificação da economia e o crescimento do emprego, reduzir
significativamente a pobreza e promover a inserção da economia nacional na
economia mundial.
Sabemos que os jovens querem
tudo resolvido de um dia para o outro. Assim foi em todas as gerações
anteriores. Somos um país independente, respeitado e admirado por muitos por
causa do bom trabalho do seu Povo, e da sua juventude em particular. Temos que
continuar a transformar a energia e o dinamismo da juventude em alavanca para
continuarmos a construção de uma Nação mais próspera, feliz e justa.
O país deve fazer tudo para
oferecer à juventude cada vez mais oportunidades de crescimento pessoal e
profissional. Dois terços da nossa população, que é a nossa maior riqueza, têm
menos de 25 anos de idade. A Nação deve assumir como sendo seu dever trabalhar
para garantir um futuro melhor à juventude e às gerações vindouras.
É necessário também
trabalharmos no sentido de se assegurar a contínua promoção da mulher, visando
o aumento do seu número em cargos políticos e administrativos, a igualdade do
género e o combate à violência doméstica.
CAROS COMPATRIOTAS,
O nosso país alcançou
realizações em todos os domínios da vida, que nos enchem de orgulho e que são o
resultado do génio e do trabalho de todos os cidadãos.
Saúdo todos os que se empenham
na aplicação das leis e dos programas do Executivo e tornam a nossa governação
cada vez mais inclusiva e competente. A obra humana pode ser aperfeiçoada
sempre e saudamos também aqueles que apoiaram a governação do País, formulando
críticas e sugestões positivas.
No plano externo todos os
países realizam esforços para preservar a paz e a segurança e promover o
bem-estar das suas populações. Foram, por isso, definidas as normas de
convivência e de relacionamento para tornar o mundo mais seguro e garantir uma
vida digna para todos.
Angola não é uma excepção e tem
cumprido todos os seus compromissos, respeitando as normas de convivência e
relacionamento bilateral e multilateral, porque pugna por um mundo mais seguro,
mais justo, mais solidário e mais fraterno.
Infelizmente, o egoísmo e o
desrespeito das normas do direito internacional e particularmente a ingerência
nos assuntos internos de outros Estados por países mais fortes são factores que
geram instabilidade, tensão e conflitos armados com consequências políticas e
sociais graves, pondo em risco a segurança internacional.
A nossa esperança e confiança
recaem sobre as Nações Unidas que deve ser dotada de todos os instrumentos para
que proteja melhor a paz, a segurança e os interesses de todos os povos,
começando por uma melhor coordenação da acção global contra o terrorismo e a favor
da protecção do planeta do aquecimento global e das consequências negativas das
alterações climáticas.
O nosso país é muito respeitado
e goza de grandes simpatias porque desde a Proclamação da Independência
Nacional tem levado a cabo uma política regional e internacional norteada pelos
princípios da defesa da liberdade, da autodeterminação e Independência Nacional
dos Povos e da amizade e cooperação mutuamente vantajosa entre os Estados.
Angola respeita as cartas da
União Africana e das Nações Unidas, onde pela segunda vez desempenha o papel de
Membro não Permanente do seu Conselho de Segurança. E junta a sua voz aos que
reclamam pela reforma das Nações Unidas, a fim de a ajustar às necessidades do
mundo multipolar em que vivemos e de assegurar uma presença permanente, em pé
de igualdade, do representante de África no seu Conselho de Segurança.
A defesa dos interesses de
África é uma prioridade absoluta da nossa diplomacia. Continuamos a desenvolver
como no passado uma diplomacia activa e construtiva, tanto no plano bilateral
como no multilateral, para fortalecer a amizade e a cooperação e estabelecer
parcerias vantajosas para as partes envolvidas.
A roda da História gira para
frente e revela as novas facetas, vitórias e sucessos dos que ousam ser perseverantes
e determinados. Angola tem condições para continuar a evoluir e ser sempre uma
estrela nos céus de África.
Honremos sempre a nossa
História.
VIVA ANGOLA!
