As
justificações usadas por José Mário Vaz deverão ser debatidas em sessão
plenária entre 16 de novembro e 08 de janeiro, quando os deputados discutirem e
votarem o relatório da comissão de inquérito parlamentar criada para averiguar
as acusações do Presidente.
Vaz acusou o
Executivo de Domingos Simões Pereira de práticas de crimes de corrupção,
peculato, exploração desenfreada dos recursos naturais, entre outros, os quais
foram averiguados por uma comissão criada pelo Parlamento durante 75 dias.
Fonte da
comissão, integrada por deputados das cinco bancadas parlamentares, disse à
Lusa que "os "trabalhos estão praticamente concluídos", faltando
apenas solicitar uma audiência ao chefe de Estado "para lhe pedir mais
elementos" que possam ser incluídos no relatório.
"Vamos
solicitar uma audiência ao senhor Presidente da República, a quem vamos pedir
que nos faculte mais elementos que possam ser úteis para o nosso relatório, que
queremos que seja esclarecedor", acrescentou a mesma fonte.
Os trabalhos
da Assembleia Nacional Popular (ANP), em sessão plenária, começam no dia 16,
mas a comissão pretende manter uma audiência com o Presidente guineense antes
dessa data.
Além da
apreciação dos resultados da comissão de inquérito, a sessão do Parlamento
guineense vai debruçar-se, entre outros temas, sobre o novo Código de Trabalho,
o estatuto do líder da oposição, o estatuto dos ex-titulares dos órgãos de
soberania e apreciar as contas gerais do Estado relativas ao ano económico 2009
e 2010.
O estatuto
remuneratório dos magistrados judiciais e do Ministério Público e o Código da
Justiça Militar, são outros dos assuntos em agenda para a sessão plenária que
deve ser interrompida durante o período das festividades do Natal e do Novo Ano
(em principio entre 16 de dezembro e 02 de janeiro) para ser retomada no dia
03.
Uma outra
fonte parlamentar, ligada a comissão permanente, garantiu à Lusa que o Programa
do Governo do primeiro-ministro, Carlos Correia, e a proposta do Orçamento
Geral de Estado (OGE) para 2016 não serão analisados nesta sessão.
A fonte
admite que os dois documentos poderão ser apresentados aos deputados
"talvez em janeiro, numa sessão extraordinária".
