REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA E FINANÇAS
SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
“Fórum
para o Comercio e o Investimento Internacionais 2015”
20ª
Feira Internacional de Macau (MIF)
“Cooperação – Chave para Oportunidades de
Negócio”
Macau,
23 de Outubro de 2015
[1. SAUDAÇÕES]
·
Caro senhor
Representante do Governo da República Popular da China;
·
Caro senhor
Representante do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM);
·
Caro Senhor Representante
do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT);
·
(........);
·
Caros Empresários
e ilustres convidados;
·
Excelências;
·
Minhas Senhoras e
meus Senhores;
[2. AGRADECIMENTOS]
Permitam-me,
antes de mais, felicitar o Governo da República Popular da China, o Executivo
da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e as entidades promotoras,
pelo caloroso acolhimento e hospitalidade reservados à nossa delegação e
agradecer o convite que nos foi endereçado para participar na vigésima edição
deste importante evento económico internacional dedicado à exploração de novas
oportunidades de negócios.
Manifesto
o empenho do Governo da Guiné-Bissau no aprofundamento e consolidação da
cooperação económica e empresarial entre os nossos empresários e na criação,
cada vez mais, de oportunidades de negócios e investimento no espaço económico
que nos é comum, por forma a responder aos desafios que o desenvolvimento dos
nossos países e a globalização colocam.
Por
isso, a nossa participação neste importante fórum significa o nosso comprometimento e empenho inequívoco neste esforço comum de potenciar as oportunidades
de parceria entre os actores económicos dos nossos países.
É
pois, nesta perspectiva que o Governo guineense reconhece e felicita a Região
Administrativa Especial de Macau pelo importante papel que tem desempenhado na
criação de oportunidades para que, conjuntamente, possamos retirar vantagens e
criar sinergias nas relações económicas e comerciais entre a China, a RAEM e os
Países de Língua Portuguesa.
[3.
ENQUADRAMENTO]
Excelências;
Minhas
Senhoras e meus Senhores;
Em
Setembro de 2014, aquando da realização do encontro de Maputo, a Guiné-Bissau
assumiu o compromisso de acolher o Encontro Empresarial de 2015, que deveria
realizar-se em Bissau em Dezembro deste ano.
Porém,
questões de natureza política que tiveram lugar recentemente no país e que
conduziram à demissão do Governo liderado pelo Engº Domingos Simões Pereira e
consequente necessidade de formação de um novo executivo governamental não
permitiram a materialização a tempo do compromisso assumido em Maputo. Porém,
este continua a representar um importante objectivo e desígnio para o nosso
país.
O
que aconteceu na Guiné-Bissau muito recentemente confirma que estamos perante
um importante momento, catalisador de mudanças positivas no país. Vieram acima
de tudo provar que a nossa democracia está a caminhar para a maturidade e que o
processo de consolidação democrática no país é evidente e irreversivel.
Tratou-se de uma mera disputa democrática, na qual as instituições do país
deram provas da sua maturidade, resiliência e total independência.
O
actual Governo guineense, liderado pelo Eng° Carlos Correia, assenta a sua
acção na continuidade de políticas estratégias de desenvolvimento, dos
compromissos e quadros de parcerias para a cooperação internacional, particularmente
em relação aos compromissos da Mesa Redonda de Bruxelas e no quadro do Forum
Macau. Nesta perspectiva, a prossecução da reforma do Estado, com enfoque nos
sectores da segurança, justiça e administração pública, e a criação de melhor
ambiente de negócios e de interacção com os parceiros de desenvolvimento
continuam a merecer atenção prioritária da governação.
[4. CONSTRUÇÃO DE UM QUADRO NACIONAL FAVORÁVEL
AO INVESTIMENTO]
Excelências;
Minhas
Senhoras e meus Senhores;
Em
Março de 2015 apresentamos em Bruxelas a nossa visão e estratégia elaborada com
base numa abordagem participativa. De facto o Plano estratégico e operacional
Guiné-Bissau 2015-2025 Terra Ranka foi entusiasticamente recebido pelos parceiros
de desenvolvimentos e operadores do sector privado.
Por
isso quero, aqui também, saudar os países e as instituições parceiros da
Guiné-Bissau, bem como empresas que nos têm acompanhado na incessante luta pela
consolidação da estabilidade e reconstrução económica do nosso país e que renovaram
os compromissos com a Guiné-Bissau ao apoiarem a nossa visão de desenvolvimento
apresentada no Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka”.
Este
documento permitiu-nos identificar claramente onde concentrar estratégicamente
os nossos recursos e esforços ou seja os cinco fundamentos e alicerces para a
construção de uma “nova Casa Guiné-Bissau em 2025”: a Paz e a Boa Governação, a
nossa Biodiversidade e o Capital Natural, as Infraestruturas e o
Desenvolvimento Urbano, o Desenvolvimento Humano e a reforma do Ambiente de
Negócios.
Quero
referir-me em particular ao Eixo Ambiente
de Negócios e Desenvolvimento do Setor Privado que prevê a construção de um
quadro nacional favorável ao investimento e a criação de plataformas económicas
integradas, nomeadamente, a criação de uma Zona Económica Especial
multissectorial em Bissau.
Acreditamos
que é com o desenvolvimento do sector privado que vamos vencer o desafio de
gerar mais riqueza, emprego e crescimento. Por isso, o Plano Estratégico e
Operacional Terra Ranka, quadro de estratégia para o desenvolvimento da
Guiné-Bissau no horizonte 2015-2025, consagra uma atenção particular ao papel
do sector privado nos esforços de desenvolvimento nacional. O propósito de
mobilização de fluxos privados para o financiamento do desenvolvimento é um
desafio que está perante a governação. Gostaria, pois, que a minha presença
aqui em Macau seja entendida como um sinal do empenho do Governo da
Guiné-Bissau neste sentido, expressando a nossa confiança na parceria
estratégica que estamos a construir.
Para
a construção de um ambiente nacional favorável ao investimento, as reformas em
curso e previstas têm como prioridade: simplificar os procedimentos
administrativos para as empresas; reforçar incentivos fiscais; reduzir os custos dos
factores de produção (nomeadamente eletricidade); actualizar o código de
trabalho e a lista das parcerias público-privadas (PPP).
Para
este propósito, será realidade, a curto prazo, a criação de uma Agência de Promoção
de Investimentos, estrutura na qual será integrada o Centro de Formalização de
Empresas já existente.
A
criação de Zonas Económicas Especiais faz parte da estratégia do Governo para o
investimento privado. Numa primeira etapa, a criação de uma Zona Turística
Especial (ZTE) nas Ilhas Bijagós e uma Zona Económica Especial (ZEE)
multissectorial em Bissau.
A
ZTE dos Bijagós permitirá criar condições para um desenvolvimento rápido, mas
enquadrado, da oferta turística dos Bijagós, em sintonia com a meta de fazer
dos Bijagós até 2020 um destino de referência mundial para o ecoturismo de
elevada qualidade.
A
ZEE de Bissau permitirá contornar os inúmeros obstáculos actuais ao
investimento industrial e oferecer num só lugar a infra-estruturas e serviços
de que necessitam as empresas e, em particular, as indústrias, nomeadamente
para transformar localmente o caju e os produtos agrícolas e da pesca ou
fabricar outros produtos industriais. Nestas zonas será assegurada uma
conectividade aos grandes eixos de transporte do país.
Um
guichet único, agrupando os serviços descentralizados da administração, será
instalado na ZEE para facilitar os procedimentos dos investidores. Serão também
disponibilizados na ZEE serviços gerais (telecomunicações, bancos, restauração,
serviços de saúde) e serviços de apoio aos industriais (assistência técnica e
manutenção, bem como, de engenharia), sendo que, as ZEE beneficiarão igualmente
de um pacote de vantagens fiscais.
Porém,
sem parcerias público-privadas (PPP) muito dificilmente conseguiremos atingir
todas estas metas com vista à construção e gestão das Zonas Económicas
Especiais. Elas constituem, por isso, uma grande oportunidade para a
concretização deste ambicioso projecto de desenvolvimento socioeconómico para a
Guiné-Bissau e para os actores privados que se sentirem desafiados a tomar
parte deste processo.
O modelo
de desenvolvimento projectado para a Guiné-Bissau para os próximos anos
apoia-se fortemente no capital humano e recursos naturais do país, de forma a
alcançar rapidamente, com o apoio dos nossos parceiros, um desenvolvimento
sólido e sustentável com resultados visíveis, mas também mensuráveis.
[5. CONCLUSÃO: COOPERAÇÃO –
CHAVE PARA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO]
Excelências;
Minhas
Senhoras e meus Senhores
Queremos
com isso garantir que estamos aptos para agir com inovação e capazes de criar
excelentes oportunidades de negócio na Guiné-Bissau. E, sobretudo garantir a
nossa disponibilidade para a cooperação mútua, crentes de que esta permitirá contribuir
para a geração de riquezas tanto para o promotor como para o país.
Para
terminar, gostaria de, em nome do Governo da Guiné-Bissau, que aqui represento,
e da delegação que me acompanha, felicitar e agradecer mais uma vez a
organização deste Fórum, pelo amável acolhimento que nos foi reservado e fazer
votos que, ano após ano, este palco sirva de oportunidade para o incremento e
fortalecimento das relações empresariais entre os nossos países.
Esperamos receber-vos brevemente na
Guiné-Bissau, a Patria de Amilcar Cabral.
Obrigado!
