Nos dias 20 e 21 de Outubro de 2015, no âmbito do projecto Acção Comunitária para Combater a
Mutilação Genital Feminina (COMBAT), a Delegação da União Europeia junto da República da
Guiné-Bissau e a Plan International, juntamente com o Comité Nacional para o Abandono das
Prácticas Tradicionais Nefastas, realizam a cerimónia de abertura do workshop de sensibilização
sobre conhecimentos e aplicação dos instrumentos jurídicos que promovam os direitos das
mulheres e meninas, destinado à Polícia da Ordem Pública, à Polícia Judiciária, assim como a
juízes e magistrados das regiões de Bafatá e Gabú. O acto de abertura vai ter lugar no dia 20 de
Outubro às 10 horas na sala de reuniões da Direcção Regional de Saúde de Bafatá.
Com esta actividade pretende-se potenciar a aplicação efectiva dos diferentes instrumentos
jurídicos em vigor, particularmente da prevenção da mutilação genital feminina através da lei
14/2011, de 6 de Julho de 2011.
O projecto COMBAT, co-financiado pela União Europeia no montante de 190.000 EUR e pela
PLAN no montante de 51.171 EUR, pretende contribuir para a diminuição da violência baseada no
género na Guiné-Bissau, através de uma resposta multi-sectorial, com ênfase especial sobre a
prática nociva da mutilação genital feminina. Pretende-se melhorar as medidas preventivas e o
acesso ao tratamento de qualidade para as sobreviventes, assim como a continuação do trabalho
com 8 comunidades em Bafatá e 8 comunidades em Gabú a fim de promover uma mudança de
atitudes e uma cultura de respeito pelos direitos das meninas e mulheres.
