O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA afirmou
que na Guiné-Bissau tudo é difícil, nada funciona e ninguém é responsabilizado
perante várias denúncias de corrupção.
José Mário
Vaz que falava esta segunda-feira, dia 23 perante os deputados da Nação quando
presidia a cerimónia de abertura da 1ª Sessão Ordinária do IIº Ano da IX
Legislatura da Assembleia Nacional Popular, disse que perante muitos estados de
coisas, as autoridades competentes não tem sabido encontrar uma resposta nem
atempada e eficaz por forma a atender as legítimas preocupações dos guineenses.
"O
tempo passa e a resposta de quem de direito tarda a chegar gerando assim um
sentimento generalizado de falta de confiança nos políticos e nas instituições
do Estado", salientou o chefe de Estado.
O Presidente
da República disse que importa lembrar que durante o período da campanha
eleitoral percorreram o país de norte à sul e visitaram cidades, aldeias e
tabancas onde falaram com as pessoas e ouviram as populações e testemunharam
várias notícias de desmandos e crimes de várias ordens e que punham em causa a
sustentabilidade dos recursos do país.
O chefe de
Estado sublinhou que, com base nas suas promessas eleitorais e que determinaram
as suas vitórias eleitorais, os concidadãos guineenses estão justamente
convencidos de que daríamos uma resposta atempada e eficaz as referidas
denúncias.
"De
forma que ninguém podia esperar, as primeiras denúncias do tempo de transição,
vieram acrescentar-se às denúncias durante o primeiro ano do nosso
mandato", referiu, questionando , porque razão, apesar das nossas
comprovadas riquezas haliêuticas e das licenças de pescas emitidas, ainda
existe escassez de pescado no mercado nacional.
José Mário
Vaz questionou ainda porque razão e apesar dos contratos celebrados entre as
partes, existem obras públicas em especial de construção e manutenção de
estradas, há muito iniciadas, sem que
sejam até agora concluídas?
"Apesar
do consenso nacional nessa matéria. Na moratória determinada pelo executivo com
os madeireiros legalmente estabelecidos ainda continuam conflitos no
sector", disse.
O chefe de
Estado revelou que não deixará de passar essa ocasião para de novo colocar o
ênfase no papel e na função do parlamento como órgão máximo do poder
legislativo e fiscalizador da acção governativa.
" O
parlamento ao exercer o dever de fiscalização permite que se possa acompanhar
os níveis de execução das metas governamentais e contribuir para que o
executivo tenha maior performance no seu todo e facilita a identificação dos
elos mais fracos que possam comprometer os resultados do colectivo",
avisou.
O Presidente
da República disse sublinhar na ocasião que ANP tenha muitas responsabilidades
das quais não poderia demitir-se ou delegar e que poderia ser apoiado em alguns
momentos pela Inspecção Geral das Finanças, a Policia Judiciária, o Ministério
Público e o Tribunal de Contas.
José Mário
Vaz disse que igualmente chamou a atenção de que o Orçamento Geral de Estado
enquanto lei das finanças não deve ser
objecto de despesas extraorçamentais ou de despesas não tituladas e que o seu
não acompanhamento poderia por em causa os princípios fundamentais da prestação
de contas, de transparência e de justiça social.
Contudo,
prosseguiu o chefe de Estado, foram várias vozes, desde um cidadão comum e até
algumas figuras da praça que ergueram para denunciar derrapagens na execução
orçamental e a multiplicação das despesas não-tituladas bem como actos de
corrupção nos sectores económicos.
"Mas em
alguns sectores da nossa sociedade estas denúncias não passam de rumores,
invenções, calúnias e até de inveja. Todavia e diariamente somos obrigados a
conviver impotentes perante claros e evidentes sinais exteriores de riqueza
incompatíveis com as conhecidos cortes de rendimentos de algum servidor de
Estado em função a bem pouco tempo".
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR (ANP) Cipriano Cassamá disse que o mais importante para o
desenvolvimento da Guiné-Bissau é os políticos não deixarem que suas diferenças
os levam a divergências.
Cassamá que falava no acto da 1ª sessão do segundo ano
legislativo da nona legislatura, sublinhou que a promoção do dialogo é o melhor
caminho a seguir com vista ao desenvolvimento do pais. “A comunidade
internacional está em alerta com as situações do governo da Guiné-Bissau. Avalia
se o país merece ou não a sua confiança”, alertou o Presidente de ANP.
O Chefe do
parlamento guineense acrescentou que tendo em conta essa situação, cabe os políticos guineenses mostrarem que
merecem a credibilidade internacional.
“Muitas das
vezes acabamos por não nos entender no parlamento nas horas de discussões,
mais como a discussão
é a lei da democracia e é diferente da confusão, voltamos sempre a normalidade”, disse
Cipriano Cassamá.
O presidente
da ANP pediu desculpas ao povo guineense pelos erros cometidos muitas vezes no país, sublinhando que, o povo não
merece os acontecimentos que abalam a sociedade guineense nalgumas
circunstâncias.
Cipriano
Cassamá prometeu que o parlamento guineense irá apresentar as suas contas ao
longo do segundo ano da nona legislatura e acrescentou que, quando exige dos
outros o parlamento deve ser o primeiro
a dar exemplo.
O Presidente
da ANP esclareceu que as viagens que tem efectuado ultimamente, trazem
simplesmente benefícios para a instituição que dirige e para o povo guineense
em geral.
A
Guiné-Bissau acolhe a 67ª sessão do Comité Executivo da União Parlamentar
Africana (UPA) que decorre entre 02 e 06 de Dezembro próximo e a 38ª
Conferência dos Presidentes de Assembleias Parlamentares Nacionais da União
Parlamentar Africana (PAPNUPA) que decorrerá de 05 à 06 do mesmo mês.
Segundo
Cassamá estes encontros, são resultados das suas deslocações ao exterior,
acrescidas ainda com a retoma da cooperação ao nível parlamentar com a
república de Timor-Leste, depois deste país ter suspendido a sua cooperação com
o povo da Guiné-Bissau depois da queda do governo liderado por Domingos Simões
Pereira em Agosto último.
