Proc. Ministério Público & Cidadão José Mário Vaz
Não obstante isso, agiu como sendo seu, gastou o fundo de Angola contra as regras
orçamentais... O suspeito agiu livre, voluntária e conscientemente, bem sabendo que
tal conduta é proibida e punida por lei penal-------------
Pelo exposto, cometeu o suspeito em autoria material e na forma consumada:
- um crime de ADMINISTRAÇÃO DANOSA, conduta p.ep pelo art 170 do CP.
- quatro crimes de VIOLAÇÃO DE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL,
conduta p ep nos termos do art 16º....
- seis crimes de PECULATO, conduta p e pnos termos do art 22
- um crime de peculato, conduta p e p do art 22nº2 da lei 14/1997
Provas dos autos sendo:
DOCUMENTAL:
NOTA:
AI PRESIDENTE BU MATANU NA KU VERGONHA. AFINAL O MINISTÉRIO
PÚBLICO JA LEVOU ISTO PARA O TRIBUNAL E AGORA VOÇÊ AGUARDA SÓ
JULGAMENTO. AI PRESIDENTE, AI PRESIDENTE, AI PRESIDENTE, UI, AI, UI
JOMAFU TEM TELHADOS DE VIDRO E FEZ ACUSAÇÕES COMO SE VOÇÊ
FOSSE UM SANTO OU A VIRGEM MARIA...
