quarta-feira, 9 de março de 2016

OPINIÃO: SR PRESIDENTE MAIS UMA VEZ ESTÁ ERRADO

                                             Mr. President, once again, you are wrong!
                                            (Sr. Presidente mais uma vez estas em erro!).                    
No quadro da abertura do Ano Judicial, JOMAV falou da judicilização de materia de cariz meramente político.
Para os néofitos na materia juridica é preciso saber que no modo de funcionamento de um Estado de Direito, não existe nenhuma materia que escapa a Lei e por consequente ao Poder Judicial.
Eu queria salientar que a parte do Direito que trata do enquadramento do exercicio politico e institucional é o Direito Constitucional. Assim sendo é normal que em caso de litigio sobre materia politica ou relativo ao organização e exercicio dos Poderes Politicos e Institucionais, a competência incombe ao Suprêmo Tribunal.
Isso tudo para dizer que Senhor Presidente, Guiné estando um Estado de Direito, não há nenhuma materia que escapa a Lei e nem as competências dos Tribunais.
O JOMAV ao dizer da judicilização de materia de cariz meramente politico, està totalmente errado. Mas na verdade isso denota de uma vontade do exercicio de um poder absoluto e retrogrado.
Mr. President, once again, you are wrong!
Anónimo