segunda-feira, 14 de março de 2016

UNIÃO EUROPEIA APOIA A GUINÉ-BISSAU NO CONTROLE DA PESCA ILEGAL


No dia 9 de Março de 2016, após 10 dias de navegação desde o norte de Espanha, foi realizada a cerimónia pública de entrega e receção do patrulheiro baptizado "N'DJAMBA MANÉ" em homenagem ao antigo combatente da liberdade da Pátria.

A cerimónia foi presidida por S.E. o Primeiro-Ministro, Eng° Carlos Correia, acompanhado por S.E. o Secretário de Estado das Pescas e da Economia Marítima, Eng° Ildefonso Barros.

Através do programa de apoio sectorial ao abrigo do Acordo de Parceria de Pescas com a Guiné-Bissau, a União Europeia financiou a aquisição deste patrulheiro, construído pelo Estaleiro de Bermeo selecionado por concurso público, bem como de uma vedeta ainda em construção. Estes meios adicionais vêm reforçar concretamente a capacidade dos serviços de fiscalização em controlar eficazmente as actividades de pesca e continuar o seu combate contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, para uma governação sustentável dos recursos haliêuticos do país.

Algumas características do patrulheiro: 21 metros, 2 motores de 740 CV, RADAR, GPS/Ploter, AIS, Radio VHF e HF, sistema solar de alimentação dos aparelhos de ponte, bombas submergíveis e duplo fundo.

Contexto:
O Acordo de Parceria de Pescas Guiné-Bissau/União Europeia é implementado por protocolos multi-anuais, que definem as possibilidades de pesca dos navios europeus, as compensações financeiras da União Europeia, bem como as condições técnicas de exercício das actividades de pesca, as sanções aplicáveis em caso de infracção, o embarque de marinheiros e observadores nacionais, etc.