O ministro dos Negócios Estrangeiros, da
Cooperação Internacional e das Comunidades (MNECIC) garantiu esta quinta-feira,
(22) que existem fundos de pensão para as
reformas no sector da defesa e segurança da Guiné-Bissau.
Artur Silva que falava à imprensa depois
do encontro mantido com os parceiros multilaterais de apoio ao processo de
reforma no sector da defesa e segurança, nomeadamente Nações Unidas, União
Africana, União Europeia, CEDEAO e CPLP, realçou que o encontro analisou a
aplicação prática da lei que regula o referido fundo.
O titular da pasta dos Negócios
Estrangeiros disse ainda que o encontro serviu para o balanço da cooperação
com os actores e intervenientes no processo de reformas na defesa e
segurança.
Artur Silva afirmou que as Nações Unidas
e o Governo da Guiné-Bissau já disponibilizaram as suas contribuições para a
constituição desse fundo mas que não há, por enquanto, consenso
sobre a forma de gestão dessas contribuições.
Artur Silva explicou que pretendem
separar os fundos das pensões com o de gratificação, para que cada parceiro
possa contribuir a sua medida, adiantando que haverá um concurso sobre o fundo
de gratificação.
